terça-feira, 29 de dezembro de 2009

EDUCACIONISMO

A idéia é muito boa e não é nova. Talvez apenas o nome o seja. No entanto ela ainda não deslanchou e hoje acredito que todos nós somos responsáveis. Não adianta esperar pelo Poder Constituido que tem demonstrado não se importar muito com os seus clientes ou os reais possuidores do poder, que é o povo. Se cada um de nós fizer a nossa parte, acredito que poderemos criar uma sociedade melhor.


AGRADECIMENTO À SOCIEDADE CIVIL MARIAMARIA

Agradeço o apoio e o carinho com que fui tratada pelas colegas da MariaMaria, no período em que estive internada no Hospital Santa Luzia e a visita em minha residência após a alta.

Abraços a todas e FELIZ ANO NOVO PARA NÓS, COM MUITAS REALIZAÇÕES!

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

AGRADECIMENTO À EQUIPE DA CLÍNICA MÉDICA DO 1º. ANDAR DO HOSPITAL SANTA LUZIA

Cheguei domingo, dia 13/12, à noite, na Emergência do Hospital Santa Luzia. Desde o sábado estava passando muito mal, com dores no corpo todo e febre. Portanto, quando pedi socorro, é porque percebi que apenas o chazinho de limão com alho que estava tomando em casa, não estava resolvendo o meu problema e eu estava quase sem forças. Pedi ao Vicente para ir dirigindo o meu carro, pois eu acreditei que não conseguiria nem passar um marcha, tamanha a dor que estava sentindo.
Chegando ao hospital fui atendida pelo clínico de plantão que me mandou fazer um raio X e me disse que eu estava com uma "pneumoniazinha", e que deveria passar aquela noite no hospital, devendo sair pela manhã. Do jeito que eu estava me sentindo, eu só queria uma cama para repousar e achei que a decisão do médico estava corretíssima.

Qual porém foi a minha surpresa ao acordar no dia seguinte com um enfermeiro me dizendo:
- A senhora está isolada porque está com suspeita de H1N1.
Para quem já estava se sentindo desfalecida foi o mesmo que dizer:
-Seja bem vinda à ante-sala do céu! Estamos contentes que tenha vindo.
Digo do céu porque eu sou evangélica e acredito que quando passar dessa para uma melhor, realmente será para uma melhor.


Mas aquele rapaz me transmitia aquela notícia com tanta simpatia,que, apesar de não poder ver-lhe o rosto, pois estava de máscara, gostei dele e não senti medo.
Achei que eles (o pessoal da enfermagem) iriam se esforçar para tornar os meus últimos dias o menos desconfortável possível. Também não senti tristeza, apenas cansaço e uma vontade enorme de fechar os olhos e dormir. Não aceitei e nem desaceitei, apenas escutei a notícia como se fosse uma coisa natural. Entreguei minha vida à Jesus e pronto.
Poucas horas depois, que não sei precisar exatamente quantas, aquele mesmo rapaz irrompeu a minha sala, já sem máscara, com um papel na mão, que deveria ter estado afixado do lado de fora da sala, e balançando o papel, falou:
-Você não está com H1N1 e já retirei o aviso de isolamento.
Bem, para mim, que estava esperando acordar no paraíso, se ele não tivesse falado nada eu acharia que era um anjo me dando as boas vindas, feliz pela minha chegada à casa do Pai.
Ele (o rapaz)estava feliz e pulando, quase dançando. Só depois compreendi que ele estava feliz pelo meu sucesso, pela minha vida. E ele nem me conhecia.
A partir daí comecei a enxergar as pessoas que estavam naquele lugar, que para mim poderia ter sido um lugar de trevas e foi um lugar de luz.
Obrigada Dra. Lívia pelo seu atendimento e pelo seu humor, sempre agradável.
Obrigada equipe de enfermagem, pela força e coragem que vocês me deram.Só para representá-los, mas não excluo nenhum dos que me atendeu, cito alguns nomes:
Obrigada Alexandre, Andréia, Maria Salete, Maria do Livramento, Verônica, Vanessa, Rosana, Sônia, Glória e Feitosa.
Obrigada fisioterapêuta Ferdanda, até hoje faço a ginástica que aprendi aí.
Obrigada pessoal da limpeza, sempre atendendo com uma gentileza peculiar.
Obrigada pessoal da copa.
Obrigada Márcia,nutricionista, pela atenção.

Eu não sabia que havia um oásis de amor e carinho dentro de um hospital em Brasília.
O otimismo de vocês me contagiou e eu estou escrevendo esta mensagem no meu computador, na minha sala, sábado, dia 19.12.2009.
FELIZ NATAL PARA TODOS!

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

GRACIAS A LA VIDA - MERCEDES SOSA, DE VIOLETA PARRA

Existem algumas canções que marcam a nossa vida,que grudam, que colam. Essa é uma das canções que mais me tocou e eu te ofereço. Ela é um hino à vida, à liberdade.

Uma jibóia digerindo um elefante

Fonte: O Pequeno Príncipe, de Éxupery, adaptado.

Certa vez, quando tinha seis anos, li num livro sobre Florestas Virgens a história de uma cobra que engolira um elefante. Pensei muito sobre o assunto e com lápis de cor fiz o meu primeiro desenho.
O meu desenho número um era assim:
Mostrei o meu desenho às pessoas grandes e perguntei se ele lhes fazia medo. Elas me perguntaram por que um chapéu lhes faria medo.

Ora, o meu desenho não representava um chapéu, representava uma jibóia digerindo um elefante
Desenhei então o interior da jibóia, a fim de que as pessoas grandes pudessem compreender. Elas têm sempre necessidade de explicações. Meu desenho número 2 era assim:

As pessoas grandes aconselharam-me deixar de lado os desenhos de jibóias abertas ou fechadas, e dedicar-me de preferência à geografia, à história, ao cálculo, à gramática. Foi assim que abandonei, aos seis anos, uma esplêndida carreira de pintor. Eu fora desencorajado pelo insucesso do meu desenho número 1 e do meu desenho número 2. As pessoas grandes não compreendem nada sozinhas, e é cansativo, para as crianças, estar toda hora explicando.
Tive pois de escolher uma outra profissão e aprendi a pilotar aviões. Voei, por assim dizer, por todo o mundo. E a geografia, é claro, me serviu muito. Sabia distinguir, num relance, a China e o Arizona. É muito útil, quando se está perdido na noite.
Tive assim, no decorrer da vida, muitos contatos com muita gente séria. Vivi muito no meio das pessoas grandes. Vi-as muito de perto. Isso não melhorou, de modo algum, a minha antiga opinião.
Quando encontrava uma que me parecia um pouco lúcida, fazia com ela a experiência do meu desenho número 1, que sempre conservei comigo. Eu queria saber se ela era verdadeiramente compreensiva. Mas respondia sempre: "É um chapéu". Então eu não lhe falava nem de jibóias, nem de florestas virgens, nem de estrelas. Punha-me ao seu alcance. Falava-lhe de bridge, de golfe, de política, de gravatas. E a pessoa grande ficava encantada de conhecer um homem tão razoável.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

A JUSTIÇA É CEGA, MAS ALGUNS JUÍZES NÃO O SÃO.


Fonte: Revista Veja de 9 de dezembro de 2009.

Em uma das sentenças em processo que move o Sr. Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, contra a Editora Abril e o repórter Alexandre Oltramari, a juíza Luciana Novakoski de Oliveira, assim se pronunciou:

"O autor, sendo filho do presidente da República, tornou-se uma pessoa pública - notadamente, mais uma vez deve ser dito, após a comparação, feita por seu pai, com o "Fenômeno". Como pessoa pública, deve estar consciente de que sua imagem será exposta. E, se tal exposição está ligada a assunto de interesse público _ e, aqui, está_, jamais a imprensa terá de lhe pedir licença para fazer uso de sua imagem. O autor precisa compreender que é de interesse de toda a população brasileira saber como o filho do presidente da República obteve tamanha ascenção coincidente com o mandato de seu pai. E há de concordar que uma imprensa livre para investigar tais fatos é fator essencial para que vivamos num estado democrático de direito, ideal outrora defendido por tantos que, agora, ao que se vê, parecem se incomodar com ele".

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

ANGELINA JOLIE - SOBRE ADOÇÕES E EGOÍSMO



Recebi hoje por e-mail uma crítica sobre a adoção de crianças, em que é questionado se as pessoas que adotam , o fazem por egoísmo ou altruímo. Em resposta a essa crítica teço o seguinte comentário:

Acredito que possam existir adoções sensacionalistas. No entanto não acredito que seja o caso da Angelina Jolie. Ela tem demonstrado que ama os pimpolhos que adotou. Basta ver as suas fotos com eles. Eu dou o maior valor ao fato dela ter adotado três crianças. Ela tem dinheiro, e além disso parece dedicar grande parte do seu tempo a eles. Criança é como bicho, conhece quando é amada. E as crianças da Angelina tem se desenvolvido bastante. Eu fico a olhar para aqueles pequenininhos e imaginar como seria se tivessem ficado onde estavam. Até prova em contrário considero a Angelina Jolie uma boa mãe.

Dizer portanto que Angelina Jolie seja egoísta é não conhecer o que significa essa palavra. Acredito que o termo a ser usado no caso seria altruísta. E frustação não se reduz com filho, frustação pode até ser eliminada com análise, principalmente para quem tem dinheiro e não com filho que toma o seu tempo e o impede muitas vezes de realizar várias coisas.

Existem momentos em que acredito que o ser humano se perdeu na vida e é uma pena, pois o homem que foi criado por Deus para dominar sobre todos os seres viventes esqueceu o que é a vida.
Por que estou dizendo isto?
Porque perdemos tempo discutindo se o ato de adotar é de natureza egoísta ou altruísta.
Há bastante tempo que eu tenho gatos em minha casa, na minha companhia e adotados por mim.
Pois bem, não vou falar se foi egoísmo ou altruísmo o que me levou a adotá-los, vou apenas dar um exemplo de animalidade, já que gatos não são humanos, são animais.
De certa feita eu tinha em minha casa duas gatas e uma delas deu cria e precisou ser operada, deixando os gatinhos sozinhos em casa.
Eu tentei da melhor forma possível ajudá-los, dando leite em mamadeira e agasalhando-os da melhor maneira. Mas, qual não foi o meu espanto e admiração quando percebi que a outra gata, que nunca havia dado cria, não era casada e não tinha ninguém cobrando a sua maternidade, resolvera adotar os gatinhos. Passou a dormir com eles, a lambê-los, que é a forma que os gatos têm de dar banho nas suas crias e por incrível que pareça, passou a alimentá-los, sem ter parido, gerou leite e alimentou os gatinhos da sua amiga que não se encontrava presente.
Será que o ato da gata, Mel, que adotou os filhos da outra, Trinca, foi um ato de egoísmo ou de altruísmo?

ONL"Y" YOU - E"S"SE É PARA VOCÊ

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

MAPA MUNDI

Já imaginou um mapa Mundi com as informações principais dos países de forma interativa e rápida?

Basta clicar abaixo e acessar o país que quiser, e o melhor... é em português!

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quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

SUGIRO A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO PANETONE

FOI CRIADO POR LEI O DIA NACIONAL DO BUMBA MEU BOI

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos


LEI Nº 12.103 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.

Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.


O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia Nacional do Bumba Meu Boi, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.12.2009
Confira aqui

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

CÓDIGOS DE FAMÍLIA






Lá em casa, em Bacabal, cidade do interior do Maranhão, sempre festejamos o Natal, com Panetone, ou sem, e temos muitas lembranças guardadas, da infância pobre e feliz. E, tomando emprestado um poema, do poeta português, Guerra Junqueiro, o coloco aqui e agora no meu blog.
"As almas infantis são brandas como a neve,
São pérolas de leite em urnas virginais;
Tudo quanto se guarda e quanto ali se escreve,
Cristaliza em seguida e não se apaga mais.
Então, porque hoje é o primeiro dia do mês que hospeda o dia do nascimento de Jesus, desejo a vocês que o Cristo venha reinar absoluto em seus corações, enchendo-os de amor, ternura, paz e felicidade.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

MARINA SILVA



Fonte: Wikipedia

People were made to shine

I intend to tell you about a woman, who was born in a “settlement” called Breu Velho, in the plantation named Bagaço, 70 km away of the city of Rio Branco, the capital of Acre state.

Her parents had eleven children, but due to poor environmental conditions only eight survived.At the age of 15 she was taken to the capital, with hepatitis confused with malaria. She gets the protection of the bishop Dom Moacyr Grechi, who hosted her in the Sister Servants of Mary´s house. She wanted to be a nun, but she was illiterate and was enrolled in MOBRAL – a literacy´s project of the military regime.

Life Story

She knew the social and political activity by the Catholic Church, and she had little contact with Marxist workers when she entered the university. There, she joined the Revolutionary Communist Party (PRC), which was housed in the Labor Party, led by José Genoino. She graduated in History from the Federal University of Acre.
She taught in the secondary education system and engaged herself in the trade union movement. She was a fellow of struggle of Chico Mendes and both have founded the Central Unica dos Trabalhadores (CUT) of Acre in 1985, where she was sub-coordinator until 1986. In that year, she joined the Workers' Party (PT) and ran for federal deputy, but was not elected. In 1988, she was the city council more voted it the city of Rio Branco, winning the only party left seat in the town hall. As councilwoman, she caused controversy by tackling the privileges of the council members and return financial benefits that other members received. With she gets now has many political opponents, but also her popular admiration grew.
She served her term as Deputy Mayor until 1990. This year was a candidate for state senate and again won the largest vote. In the first year of the new mandate was discovered ill, she had been contaminated by heavy metals was still alive when the plantation.
In 1994 she was elected senator of the Republic by the state of Acre, with the largest vote, facing a tradition of winning exclusive of former governors and business leaders of the state.
She was National Secretary of Environment and Development of the Workers Party from 1995 to 1997.
One can say that has become one of the main voices of the Amazon, has been responsible for several projects, including the regulation of access to biodiversity resources.
In 2003, with the election of Luiz Inácio Lula da Silva to the presidency, was appointed environment minister. Since then, faced constant conflict with other government ministers, when the economic interests went against the goals of environmental preservation.
In December 2006, weakened by a dispute with the Civil House, which accused it of delaying environmental permits to perform work of infrastructure, the minister warned she would not be willing to ease the management of the folder to remain in government, she warned she would not be willing to ease the management of the folder to remain in government.
On 13 May 2008, five days after the launch of the Sustainable Amazon Plan (PAS), whose administration was given the Roberto Mangabeira Unger, she submitted a letter of resignation to the President, because of the lack of support environmental policy, and returned to the exercise of her mandate in the Senate.
On August 19, 2009, Marina Silva announced her disaffiliation from the Workers Party (PT). Marina said the decision was painful and compared with the fact that she left her parents' house for 35 years in a grove towards a big city. "It's not over do struggle within a party when I was nearly 30 years, but the struggle in favor of sustainable development."
• In April 1, 2009, won the Norwegian Sofia, 100 thousand dollars for her fight in defense of the Amazon rainforest. "It reduced deforestation in the Amazon to historically low levels - 59 percent from 2004 to 2007," the foundation. Huge areas have been preserved, more than 700 people were arrested for illegal activities in the forest, more than 1,500 enterprises were closed, and equipment, property and illegal timber were seized. She also worked with indigenous peoples. "During the three years in government Marina Silva, deforestation was reduced to the second lowest level in 20 years", according to the Foundation.

LEONARDO PRUDENTE PARTICIPA DE MENSALÃO DO DEM

Fonte: Blog do Noblat

Leonardo Prudente,
presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, recebe dinheiro ilegal em 2006 - durante o governo de Maria de Ludes Abadia, vice de Joaquim Roriz, que deixara o governo para ser candidato ao Senado. O dinheiro, entregue a Prudente por Durval Barbosa, na época presidente da Codeplan, não coube nos bolsos do palitó de Prudente. Parte ele escondeu dentro da meia. Prudente ainda preside a Câmara.

Veja aqui

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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

O MST bem de Saúde

Fonte: Revista Veja de 25/11/2009

Quatro convênios devem trazer uma enorme dor de cabeça ao Ministério da Saúde. Descobertos pela oposição, eles revelam que, desde 2005, o dinheiro do Fundo Nacional de Saúde engorda os cofres de associações ligadas ao MST. Um dos contratos foi celebrado com a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), para "mobilização comunitária". A Anca não comprovou ter gasto os recursos como prometera e foi considerada inadimplente. Os outros três acordos foram assinados pela secretária executiva da Saúde, Marcia Bassit, e beneficiaram o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac), que também está inadimplente.

COM AÇÚCAR E COM AFETO


Dagmar (no centro) - Advogada e Secretária do Departamento Jurídico da ECT, que tem acompanhado a trajetória da SCMM MariaMaria, sempre em contato com a Presidenta Suelma, recebeu uma justa homenagem no dia do seu aniversário. Ela, que já trabalhou na área de relações internacionais da ECT, recebeu o carinho das Marias que se reuniram para comemorar essa data festiva em um restaurante da Asa Sul, em Brasília.

CRIMES AMBIENTAIS

Excelente a entrevista da Revista Veja de novembro de 2009, com o ativista político e Nobel da Paz argentino, Adolfo Perez Esquivel.
Esquivel defende a idéia de que os crimes ambientais "sejam tipificados como ofensas contra a humanidade e julgados na Corte de Haia".

Em resposta à pergunta da Veja sobre o presidente americano Barack Obama, Esquivel disse: "Não acho que é certo um Nobel da Paz enviar tropas para o Ageganistão ou manter prisões em Guantánamo. Muitas vezes os governantes não fazem o que querem, mas o que podem fazer. Acho que é o caso de Obama. Só espero que ele consiga honrar o Prêmio Nobel que ganhou.

Esquivel finaliza a entrevista falando sobre o porquê de, aos 78 anos, ainda realizar protestos radicais, com o seguinte argumento: "Larguei o cargo de professor na faculdade de arquitetura para me dedicar aos direitos humanos. Hoje, quando me perguntam qual é a minha profissão, digo que sou um ativista político. Nunca vou deixar de ser. Continuo em busca dos meus ideais. É o mínimo que posso fazer a esta altura da vida. "

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

ANIMAIS DOMÉSTICOS SEGUNDO A BÍBLIA


Fonte: Livro de Gênesis 1:24-25 tradução e atualização de João Ferreira de Almeida.

24 E disse Deus: Produza a terra seres viventes segundo as suas espécies: animais domésticos, répteis, e animais selvagens segundo as suas espécies. E assim foi.

25 Deus, pois, fez os animais selvagens segundo as suas espécies, e os animais domésticos segundo as suas espécies, e todos os répteis da terra segundo as suas espécies. E viu Deus que isso era bom.
E, é ainda Salomão, com toda a sabedoria que Deus havia lhe concedido que se manifesta assim:
Eclesiastes 3:18-21: “Disse ainda comigo: é por causa dos filhos dos homens, para que Deus os prove, e eles vejam que são em si mesmos como os animais. Porque o que sucede aos filhos dos homens sucede aos animais; o mesmo lhes sucede: como morre um, assim morre o outro, todos têm o mesmo fôlego de vida, e nenhuma vantagem tem o homem sobre os animais; porque tudo é vaidade. Todos vão para o mesmo lugar; todos procedem do pó e ao pó tornarão. Quem sabe se o fôlego de vida dos filhos dos homens se dirige para cima e o dos animais para baixo, para a terra?”

Se lermos a Bíblia com atenção, veremos várias vezes a interação de Deus com os homens e com os animais, quer nas bençãos, quer nas maldições.
Quando Deus enviou Moisés, para retirar os hebreus do Egito, em várias pragas que advieram sobre os homens, foram utilizados os animais.
Senão vejamos: a praga das rãs. Êxodo 8:2-4. "Se recusares deixá-lo ir, ferirei com rãs todo o seu território. O rio produzirá rãs em abundância, que subirão e virão à tua casa, e ao teu dormitório, e sobre a tua cama, e às casas dos teus oficiais, e sobre o teu povo, e aos teus fornos, e às tuas amassadeiras. As rãs subirão sobre ti, e sobre o teu povo, e sobre todos os teus oficiais."

Pela Amazônia, Sting se reúne com Marina Silva em São Paulo


24/11 - 12:46
Fonte - Camila Nascimento, iG São Paulo



O cantor britânico e ativista Sting reuniu-se com a senadora Marina Silva (PV), pré-candidata à Presidência da República nas eleições 2010, na última sexta-feira, em um jantar em São Paulo.


A senadora e Sting conversaram sobre a Amazônia e as expectativas para a reunião mundial sobre as Mudanças Climáticas que será realizada em dezembro, em Copenhague.

Sting fundou a Rainforest Foundation em 1989 após conhecer um grupo de indígenas brasileiros no Amazonas. Para o cantor, o governo brasileiro deveria ouvir os índios antes de decidir sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

A hidrelétrica atraiu duras críticas por seu alto custo (R$ 17,3 bilhões) e potencial dano ambiental à bacia amazônica. O governo defende a sua construção para atender a um aumento na demanda de energia nos próximos anos.

"Tenho certeza de que há fatores econômicos sólidos que justificam essa represa, assim como do lado oposto há fatores ecológicos sólidos que não a justificam", disse Sting.

Em entrevista a diversos jornais, Sting destacou que o "povo de Raoni precisa ser parte do processo porque está na linha de frente", em referência ao cacique Raoni, líder dos caiapós. "Sou um estrangeiro, mas o que me importa é que a voz de todos os brasileiros seja ouvida", disse.

Para o cacique, a hidrelétrica pode prejudicar a caça e a pesca, além de inundar parte do Parque Indígena do Xingu. Ambientalistas concordam e dizem que o projeto irá danificar o ecossistema de "forma sensível".

(*com informações da agência Reuters)

ASA BRANCA - Luiz Gonzaga

Quando vi a terra ardendo, qual fogueira de São João, eu perguntei a meu Deus do céu, pra que tamanha judiação.
A terra geme e chora em muitos lugares do planeta.
Quem é do Nordeste do Brasil, sabe do que eu estou falando.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

Fonte: Site da Dataprev

Os segurados anteriormente denominados "empresário", " trabalhador autônomo" e "equiparado a trabalhador autônomo", a partir de 29 de novembro de 1999, com a Lei 9.876, foram considerados uma única categoria e passaram a ser chamados de " contribuinte individual".

Consideram-se contribuintes individuais, entre outros:

Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas sem relação de emprego;

Atividade em caráter eventual é atividade prestada de forma não contínua e esporádica, sem subordinação e horário.

A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;

o titular de firma individual de natureza urbana ou rural;

o diretor não-empregado e o membro do conselho de administração da Sociedade Anônima;

os sócios nas sociedades em nome coletivo e de capital e industrial;

o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural;

o associado eleito para cargo de direção na cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade;

o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;

o profissional liberal;

pintores, eletricistas, bombeiros hidráulicos, encanadores e outros que prestam serviços em âmbito residencial, de forma não contínua, sem vínculo empregatício;

cabeleireiro, manicure, esteticista e profissionais congêneres, quando exercerem suas atividades em salão de beleza, por conta própria;

o comerciante ambulante;

o membro de conselho fiscal de sociedade anônima;

o trabalhador associado à cooperativa de trabalho que, por intermédio desta, presta serviços a terceiros;

o trabalhador diarista que presta serviços de natureza não contínua na residência de pessoa ou família, sem fins lucrativos;

o feirante-comerciante que compra para revender produtos hortifrutigranjeiros e assemelhados;

o piloto de aeronave, quando habitualmente exerce atividade remunerada por conta própria;

o corretor ou leiloeiro, sem vínculo empregatício;

o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de cartório, que detêm a delegação do exercício da atividade notarial e de registro, não remunerados pelos cofres públicos, admitidos a partir de 21.11.94;

o titular de serventia da justiça, não remunerado pelos cofres públicos, a partir de 25.07.91;

o condutor de veículo rodoviário, assim considerado o que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, co-proprietário, bem como o auxiliar de condutor contribuinte individual, em automóvel cedido em regime de colaboração;

o médico residente;

o vendedor sem vínculo empregatício: de bilhetes ou cartelas de loterias, de livros, de produtos de beleza etc.;

o pescador que trabalha em regime de parceria, meação ou arrendamento, em barco com mais de duas toneladas brutas de tara;

o incorporador conforme o artigo 29 da Lei 4.591/64;

o bolsista da Fundação Habitacional do Exército contratado em conformidade com a Lei 6.855/80

o prestador de serviços de natureza eventual em órgão público, inclusive o integrante de grupo-tarefa, desde que não sujeito a regime próprio de previdência social;

o presidiário que exerce atividade por conta própria;

o trabalhador rural que exerce atividade eventual, sem subordinação (domador, castrador de animais, consertador de cercas etc).

o aposentado de qualquer regime previdenciário nomeado magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral;

o árbitro e auxiliares de jogos desportivos;

a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira diretamente ou por intermédio de outros e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua;

a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral (garimpo), em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de outros, com ou sem auxílio de empregados, ainda que de forma não contínua;

o ministro de confissão religiosa e o membro do instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem religiosa, quando mantido pela entidade a que pertencem, salvo se filiados obrigatoriamente à Previdência Social ou outro sistema previdenciário;

o presidiário que exerce atividade remunerada mediante contrato celebrado ou intermediado pelo presídio;

o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.


SEGURADO FACULTATIVO


Pode filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social como segurado facultativo, a pessoa maior de dezesseis anos de idade que não exerça atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da previdência social.


Consideram-se segurados facultativos entre outros:


a dona-de-casa;

o síndico de condomínio quando não remunerado;

o estudante;

o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior;

aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social;

o membro de conselho tutelar de que trata o artigo. 132 da Lei 8.069/90, quando não estiver vinculado a qualquer regime de previdência social;

o bolsista e o estagiário que prestam serviço a empresa de acordo com a Lei 6.494/77;

o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;

o presidiário que não exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;

o brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário de país com o qual o Brasil mantenha acordo internacional.

Como o Contribuinte Individual se TORNA SEGURADO DO INSS?

O contribuinte individual ao exercer atividade remunerada é considerado segurado obrigatório perante o Regime Geral de Previdência Social, devendo nele inscrever-se.


COMO O SEGURADO FACULTATIVO SE TORNA SEGURADO DO INSS?

O segurado facultativo pode filiar-se à Previdência Social por sua própria vontade, o que só gerará efeitos a partir da inscrição e do primeiro recolhimento, não podendo retroagir e não permitindo o pagamento de contribuições relativas a meses anteriores "a data da inscrição, ressalvada a situação específica quando houver a opção pela contribuição trimestral.


Após a inscrição, o segurado facultativo somente pode recolher contribuições em atraso quando não tiver ocorrido perda da qualidade de segurado.


O contribuinte individual e o segurado facultativo podem se inscrever nas Agências da Previdência Social, pela Central de Atendimento através do telefone 135 ou efetuando o primeiro recolhimento em GPS utilizando o número do PIS/PASEP.


MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO


quando o Contribuinte individual OU FACULTATIVO deixaM DE pagar suas contribuições, por quanto tempo ainda se mantÊM seguradoS?


O contribuinte individual se mantém segurado:


até 12 meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, por deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou até 24 meses, caso comprove mais de 120 contribuições mensais (sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado), esses prazos podem ser dilatados por mais 12 meses, desde que esteja inscrito como desempregado no órgão próprio do Ministério do Trabalho;

Sem limite de prazo quem está em gozo de benefício;

até 03 meses após o licenciamento, quando incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar;

até 12 meses após o livramento, quando tiver sido preso.

O segurado facultativo se mantém segurado:


até 6 meses depois que deixa de contribuir para a Previdência Social,

até 12 meses depois da cessação de qualquer benefício por incapacidade;

até 03 meses após o licenciamento, quando incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar;

até 12 meses após o livramento, quando tiver sido preso.

Enquanto o segurado estiver recebendo algum benefício da Previdência Social, ele não perde a condição de segurado. Tecnicamente, diz-se que ele "mantém a qualidade de segurado".


A perda da qualidade de segurado ocorre no dia 16 do segundo mês seguinte ao término dos prazos acima.


Quando ocorrer o encerramento da atividade de contribuinte individual titular ou sócio de empresa, deve ser providenciada a baixa da atividade junto a Agência da Previdência Social, que é feita através do documento DCT/CI.


Quem perde a qualidade de segurado perde todos os direitos?

Sim, porém se enquanto era segurado ele cumpriu todos os requisitos necessários à aposentadoria, desde que atendida a legislação vigente na época, o direito a esse benefício é mantido, mesmo tendo perdido a qualidade de segurado.


O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE DEIXA DE EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA PODE SE INSCREVER COMO DESEMPREGADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO?

Sim, desde que não esteja exercendo atividade remunerada.


SE O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL SE INSCREVER COMO DESEMPREGADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ADQUIRE ALGUMA VANTAGEM PERANTE O INSS?


Sim, recebe mais 12 meses de período de graça para manutenção da sua qualidade de segurado, conservando durante este período todos os seus direitos perante o INSS.


CARÊNCIA


O QUE O INSS CHAMA DE CARÊNCIA?

É o período correspondente a um número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito ao benefício.


DEPENDENTES


QUEM O INSS considera DEPENDENTE DO SEGURADO?


Há três classes de dependentes:


classe I: o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido;
classe II: os pais;

classe III: o irmão, não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido.


A condição de invalidez do dependente maior de 21 anos deve ser comprovada pela perícia médica do INSS.


Enteados e tutelados equiparam-se a filhos.


Havendo dependentes de uma classe, os dependentes da classe seguinte perdem o direito a receber pensão por morte. Também perde o direito ao benefício o dependente que passar à condição de emancipado por sentença do Juiz ou por concessão do seu representante legal, ou em função de casamento, ou ainda pelo exercício de emprego público efetivo, por constituir estabelecimento civil ou comercial com economia própria.


QUAIS OS DIREITOS DOS DEPENDENTES?

Os dependentes têm direito à pensão por morte e auxílio-reclusão, ao serviço social e à reabilitação profissional.



Mais informações obtidas na Agência da Previdência Social ou pela Central de Atendimento da Previdência Social através do telefone 135

PROCESSO SELETIVO - PROJETO ACOLHER

Brasília, Novembro de 2009


EDITAL Nº 002/2009

O Diretor do Instituto Marista de Solidariedade - IMS torna público a abertura de inscrições para prestação de serviços no Projeto Acolher, a ser desenvolvido na FERCAL, em Sobradinho/DF, conforme estabelecido neste edital.


1- Identificação:
Título do cargo: Pedagogo

2- Sumário:
Responde pelo planejamento, organização, acompanhamento, orientação e avaliação dos processos e ações pedagógicas.

3- Responsabilidades:
3.1.Gerenciar a implementação da proposta pedagógica no que se refere ao currículo: métodos, programas, conteúdos disciplinares e processo de avaliação, responsabilizando-se pela excelência acadêmica em sintonia com o carisma e a missão. 3.2.Realizar pesquisas, organizar textos, referenciais teóricos e outros materiais para a equipe de educadores, proporcionando-lhes recursos para implementação de planos, programas e grupos de estudos que assegurem o desenvolvimento contínuo do processo de formação integral do educando.3.3.Acompanhar os projetos e trabalhos pedagógicos realizados pelos educadores, assegurando a ampliação de conhecimentos dos educandos.3.4.Participar da identificação de temas a serem desenvolvidos nos Encontros de Reflexão e Convivência, bem como da definição dos projetos de solidariedade, visando garantir a interdisciplinaridade, bem como a parceria com outras Instituições similares.3.5.Contribuir na formação técnico-pedagógica dos educadores, propondo troca de experiências, cursos de capacitação, leituras e outras ações que desenvolvam a criatividade, o espírito crítico, a competência profissional, intra e interpessoal. 3.7. Estimular e indicar, a utilização dos recursos disponíveis, para facilitar pesquisas, promover o auto-desenvolvimento, estimular a leitura e formar valores, indicando bibliografia a ser adquirida. 3.8 Assegurar o uso da Informática como instrumento de ampliação de linguagens, através da utilização dos laboratórios de informática. 3.9 Participar de reuniões com a Coordenação para planejamento, troca de informações e divulgação das atividades.3.12 Assegurar a interlocução com os demais membros da equipe, garantindo planejamento e gestão participativa.

4- Requisitos:
Escolaridade: SuperiorCurso: PedagogiaDisponibilidade para início imediato

5- Conhecimentos Específicos:
Conhecimento da cultura organizacional Planejamento Ferramentas officeLeitura e produção de textoIntranet/Internet Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

6- Habilidades:
Liderança de equipeAtuação com adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social Flexibilidade Visão sistêmica Comunicação Relacionamento interpessoal

7 - Experiência:
De 1 a 2 anos na função

Inscrição: os interessados deverão encaminhar Curriculum Vitae para o e-mail: mlmoraes@marista.edu.br , até o dia 27 de novembro de 2009.

MARIAMARIA - ANIVERSARIANTE DO DIA

A nossa Maria aniversariante de hoje é a Dagmar. Estamos indo almoçar no restaurante Assados e Grelhados na 109 Sul.
Durante o almoço planejaremos o dia do nosso amigo oculto, com a presença das demais Marias.

Visita indesejável

Autor: José Serra
Fonte: Folha de S. Paulo, 23/11/09
O mesmo país que tentou oferecer segurança e consolo a vítimas do Holocausto estende honras a quem banaliza o mal absoluto?

Leia o artigo aqui

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

OSCIP MARIAMARIA COMEMORA



Equipe da OSCIP MARIAMARIA comemora aniversário de sua presidenta Suelma Braz de Barros, com almoço em Restaurante na Vila Planalto.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

CONVITE - OSCIP MARIAMARIA

No dia 23/11/2009 (segunda-feira), as queridas Marias estão convidadas para comemorarem o aniversário da Presidenta Suelma no Restaurante Sertão e Mar, na Vila Planalto (Maiores informações com a Coeli – 3535-8823 / 9965-7312).

Todas deverão levar um gorro do Papai Noel na bolsa porque, após o almoço, nos dirigiremos para a 402 Norte para tirarmos uma foto com um Papai Noel que fica ali exposto, para fazermos o nosso cartão de natal para distribuição, via Informativo MariaMaria.

Estamos encerrando o ano de 2009 e devemos caprichar em nossa despedida de ano, após tantas lutas e conquistas. Abraços a todas,

Suelma

STAFF NOTICE

I am pleased to announce that Rodrigo Andolfato is starting at DESEG/CONOR on 23 July 2008. He is working in the headquarters of the Central Bank. We are sure he will be a great asset to the bank, because he has a degree in Business Administration and four years experience in that subject. He worked in a wholesaler Martins opering a Central Control, and after he worked in the Bank of Brazil, but he didn’t like the last job so he left. On his last job he lived in another city, too small, and far way from his parents and friends. And he stayed alone. He missed his city and his relatives and friends, and gave up that job and returned to Belo Horizonte. Then, he worked in CEMIG, electrical company. And when he was there, he studied for the Central Bank’s contest. He passed in the examination and he is very happy to work here now, in the Security Department, as my colleague. A piece of good news is that he is an intelligent man, and a good colleague. He likes to write and he has a blog. In his blog he relates his experience in contest of Central Bank. And he likes writing some horror stories in his blog too. He likes riding a bicycle too; he usually comes to bank by bicycle. On his vacations he likes to travel within the country and abroad. On the first vacation from the bank he visited New York with his wife.Leia sobre o concurso do Banco Central aqui

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

O BAZAR NATALINO DA PROANIMA ESTÁ CHEGANDO!


Itens novos e usados -- comidinhas vegetarianas -- diversão -- tudo pelos animais!


A ProAnima convida todos os amigos e simpatizantes para nosso BAZAR NATALINO no dia 05/12 (sábado), onde teremos a oportunidade de nos encontrar, rever amigos e arrecadar fundos para nossa causa.

Como ajudar:

** Doando algum objeto novo ou usado em bom estado de conservação (roupas, sapatos, bolsas, livros, bijuterias, enfeites, quadros, eletrônicos, eletrodomésticos, brinquedos e tudo o mais que estiver em bom estado e você não usa mais). Contribua conosco!

As doações poderão ser entregues em nossa sede administrativa (SHCN CL 214 - Bloco C - Loja 56 - Subsolo - Asa Norte - Brasília - DF), às segundas, quarta, sextas-feiras e sábados das 9h às 12h, até o dia 30/11 (segunda-feira) ou deixadas com o zelador do prédio em qualquer horário do dia.

** Divulgando nosso evento para seus amigos, familiares e nos locais que você freqüenta.

** Prestigiando o bazar em prol dos animais. Sua presença é fundamental!

Data do Bazar: 05/12/2009 (sábado)
Horário: 10h às 16h
Local: SHCN CL 214 - Bloco C - Loja 56 - Subsolo - Asa Norte

Juliana Prado e Carla Furlan
Coordenação de Eventos

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Com o chapéu dos outros


Cristiane Prizibisczki
13/11/2009, 19:11
O anúncio da menor taxa de desmatamento da história, feito ontem em evento recheado de discursos que causaram aborrecimento na platéia e serviram de palanque eleitoral para a candidata de Lula, teve momentos mais curiosos. O trabalho da ex-ministra Marina Silva, que à frente da pasta ambiental criou programas diretamente responsáveis pelos números anunciados ontem, foi esquecido.
Carlos Minc, que a sucedeu no Ministério do Meio Ambiente, atribuiu à Dilma a maioria dos resultados obtidos e até mesmo as metas de corte de desmatamento do plano nacional do clima e o Fundo Amazônia. Os programas, de fato, surgiram na gestão da ex-ministra.

Um dia após a cerimônia em Brasília, que de “tom macabro” - como Marina Silva costumava se referir aos anúncios de desmatamento – passou para alegoria eleitoreira, o site O Eco conversou com Marina Silva sobre as reais causas da queda no desmatamento, sobre os planos governamentais de Desmatamento Zero e sobre quem deve levar os louros pelos bons números alcançados.


Confira

Cotas raciais nas universidades é tema de debate em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Brasília(DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2, audiência pública para debater as propostas de implantação de sistemas de cotas raciais para afrodescendentes nas universidades públicas brasileiras.

A atividade é uma demanda apresentada pelo Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros do Distrito Federal, juntamente com a Ouvidoria Parlamentar e outras entidades envolvidas com a discussão sobre o tema.

O requerimento (84/2009-CDHM) que propõe a audiência é assinado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM. O evento marca também a passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

“É imprescindível que debatamos exaustivamente esse tema, para que a sociedade brasileira possa ter plena noção da dívida social que a nação possui com os descendentes de escravos, que ganharam a liberdade formal, mas foram jogados à própria sorte no contexto de uma sociedade extremamente desigual e discrminatória”, defende Couto.

Os convidados para a audiência pública são os seguintes:

- Édson Santos, Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
- Fábio Konder Comparato, Conselho Federal da OAB
- Jacira da Silva, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU)
- Déborah Santos, Centro de Convivência Negra e Especial da Universidade de Brasília (UnB)
- Mário Theodoro, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
- Nelson Inocêncio, Conselho de Defesa dos Direitos do Negro da Secretaria de Justiça do DF

Saiba mais

A audiência pública poderá ser acompanhada pelo Twitter da CDHM

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

A OSCIP MARIAMARIA COMEMORA COM A SUA PRESIDENTA


Suelma Braz de Barros, presidenta da SCMM, entidade que congrega as mulheres ecetistas, mostra mais uma vez que o grupo está ativo e unido, ao congregar a equipe para festejar mais uma vitória.

QUEM É SUELMA?

Servidora da ECT, formada em Pedagogia, sócia fundadora da OSCIP MariaMaria, organização criada para congregar mais de 30.000 mulheres, é uma pessoa simpática, inteligente e sobretudo uma lutadora, que se destaca pelas qualidades de liderança e responsabilidade.
Tendo trabalhado por vários anos na Assessoria de Relações Internacionais dos Correios, atualmente exerce suas atribuições no DECAR - Departamento Operacional de Cartas, área fim da empresa.
Com o intuito de enriquecer sua formação e diversificar suas atividades, dentro e fora da ECT, ela realizou o curso de Formação e Capacitação de Juízes Arbitrais.

A cerimônia de conclusão do curso teve lugar no prédio do Tribunal Arbitral do Brasil e contou com a presença do Sr. Ismael Justo que foi o responsável pelo cerimonial. A sessão que foi presidida pelo Prof. Wisley Toledo de Roure, Diretor da Escola de Magistratura Arbitral, teve início com a palavra do Dr. Harley Perez de Roure, Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Arbitral Empresarial do Brasil e Mercosul. Os concludentes tiveram como paraninfo o Dr. Amaury Leite, Presidente do CONFEJAB (Conselho Federal do Juizo Arbitral).

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

THE ECONOMIST VERSUS VEJA - QUEM COPIOU?




Será mera coincidência que a revista britânica The Economist publique matéria de capa com o título Brazil takes off e imagem do Cristo Redentor subindo como um foguete, ao mesmo tempo (dia 11/11)em que a revista Veja coloca a foto de um empresário também subindo como um foguete e a chamada: " O Brasil decolou..."?

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

ESSE É O CARA


Estava em uma reunião para discutir a criação de uma ONG que cuidaria de crianças portadoras de necessidades especiais. Lia a minuta de um contrato que nos havia sido enviado por uma organização que tratava de marketing para o terceiro setor quando fui questionada por ele mais uma vez sobre determinada cláusula do contrato. Ele era um homem jovem, negro e muito bonito, tinha uma presença forte, que inspirava confiança, mas senti também certo orgulho que confundi com presunção. De repente, paro de ler e coloco a folha que estava lendo bem em frente ao seu rosto e digo: _ Você não está acreditando em mim, então leia você mesmo.
Um silêncio caiu sobre a sala com se fosse de chumbo. Todos os rostos se voltaram para mim e eu não entendi, até que alguém, acho que meu irmão, que estava presente, me disse: _ Ele não pode ler, porque é cego.
Senti-me totalmente constrangida e pedi desculpas que foram imediatamente aceitas pelo meu interlocutor. Houve uma risada de alívio por parte de todos e continuamos a ler e discutir o contrato.
Foi assim que conheci João Júlio. O cara que agora está dirigindo um filme.
Tiro o chapéu para ele. Ele é um exemplo para as pessoas que enxergam mas não vêem.
Parabéns João Júlio e que Deus continue a te abençoar com essa força.
Acesse o Link e veja a sinopse do filme, Uma vela para Deus e outra para Beto. Direção de João Júlio Antunes. O primeiro filme de um diretor cego.

"Brasil decola"


FONTE: UOL ECONOMIA 12/11/2009
A revista britânica "The Economist" dedica a capa de sua mais recente edição mundial ao Brasil. A publicação, especializada e referência global em assuntos econômicos, traz uma reportagem especial de 14 páginas sobre a situação econômica do país.

A revista chama o Brasil de "a maior história de sucesso na América Latina". A capa mostra uma montagem com o Cristo Redentor no Rio de Janeiro (imagem do Brasil mundialmente conhecida) decolando, como se fosse um foguete. O título da capa é justamente "O Brasil decola".

A 'Economist" diz que o país que era só promessas começa a dar resultados, mas adverte que um dos riscos agora é o excesso de confiança.

A reportagem afirma que, há poucos anos, em 2003, quando o Brasil foi apontado pelo banco Goldman Sachs como um dos integrantes do grupo de emergentes que iria dominar a economia global, o chamado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), havia dúvidas sobre essa capacidade. Agora, esse ceticismo foi superado e o país é lembrado como um dos últimos a entrar em recessão por causa da crise mundial e um dos primeiros a sair dela.

A revista cita as descobertas de petróleo no pré-sal (águas profundas no litoral) e as exportações para países asiáticos como elementos que vão estimular ainda mais o crescimento da economia brasileira nos próximos anos. A previsão é que, ainda nesta década, depois de 2014, o país pode se tornar a quinta economia do mundo, superando o Reino Unido e a França.

A reportagem diz que a evolução não foi repentina e vem acontecendo dede os anos 90. Um dos fatos importantes teria sido a maior autonomia do Banco Central. A "Economist" também elogia a "imprensa livre", que revela casos de corrupção, embora "muitos continuem impunes".

O texto afirma que um dos riscos é o excesso de confiança. A revista diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva merece a "adulação" que tem recebido, mas que ele também é "sortudo" por estar governando num período de alta de preços de commodities (exportadas pelo Brasil) e num terreno "sólido" e preparado por seu antecessor, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

FIM DO MUNDO

Li, com espanto, um artigo de J.R.Guzzo, na revista Veja de 11 de novembro, intitulado "Fim do mundo".
Nele, o autor pergunta se o Brasil não estaria, junto com o mundo de hoje, se comprometendo com mais uma ilusão científica da história, referindo-se, naturalmente, à grande conferência da ONU, sobre mudança de clima e aquecimento global, que congregará 170 países em Copenhague, no próximo mês.
Fiquei estarrecida ao verificar como e até que ponto se pode distorcer uma informação ao tempo em que me perguntava por quê e para quê.
Eu tento ensinar ao meu filho, de menos de cinco anos, que ele é responsável pela bagunça que faz e portanto deve limpar a sujeira que produz, bem como guardar os brinquedos quando termina de brincar.
E nós, as pessoas grandes, representadas nas questões coletivas e difusas pelos políticos e governantes a quem demos o poder de falar por nós, não nos sentimos na responsabilidade de zelar pela nossa casa, a saber o planeta Terra?
Nada do que dissermos para minimizar as questões do aquecimento global ou tentarmos repassar a responsabilidade para outros, vai resolver a situação.
O problema é nosso, é meu, como indivíduo, morador da Terra e meu, como cidadã do meu país. Como eu elejo governantes e os autorizo a agirem no meu nome, o problema também é deles, quando exige ações que ultrapassam a esfera individual e se tornam coletivas.
Se a disputa é para saber quem é o mais responsável, quem usou mais e desmazeladamente os recursos naturais, quem obteve o maior lucro financeiro com isto, não seria mais produtiva a discussão que girasse em torno de quem pode fazer o quê e agora?
Como o Brasil poderá primeiro pensar em seus interesses, se somos todos viajantes do mesmo Planeta? Temos que consertar o avião com ele em movimento, pois não dá para parar... eu não posso dizer: "Parem esse mundo que eu quero descer". Teremos que cuidar da rede de esgoto da nossa população ao mesmo tempo em que nos preocupamos e resolvemos os problemas mundiais. Do contrário de que servirá a rede de esgotos,
"se não houver mais amanhã"?

Uniban recua e cancela expulsão de aluna

Fonte: Folha de São Paulo
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:30 hs.


10/11/2009 - Pressionada por entidades que criticaram a punição da estudante do microvestido, universidade cancela também suspensão de agressores

Assessor jurídico não comentou os motivos que levaram ao recuo; antes da decisão, Geisy ameaçou processar a universidade

DA REPORTAGEM LOCAL

Em um comunicado com 58 palavras assinado pelo reitor Heitor Pinto Filho, a Uniban (Universidade Bandeirante de SP) revogou ontem a decisão de expulsar a aluna Geisy Villa Nova Arruda, 20, tomada pelo Conselho Universitário da instituição na última sexta. Com isso, a aluna de turismo poderá voltar a frequentar a faculdade.

A Uniban não informou se pretende adotar medidas especiais de segurança para garantir que Geisy não volte a ser hostilizada pelos colegas que, no último dia 22, a perseguiram, encurralaram, xingaram e ameaçaram - inclusive de estupro -, alegadamente por causa do microvestido rosa que ela trajava.

Ontem, o assessor jurídico da Uniban, Décio Machado, afirmou que o reitor também havia participado da reunião do colegiado que decidiu expulsar a aluna. O assessor não quis comentar os motivos que levaram ao recuo da universidade.
Também ficou sem efeito a decisão de suspender seis dos alunos apontados como agressores da universitária.

No domingo, a Uniban divulgou pelos jornais a decisão de expulsar a aluna. Em um texto com 400 palavras encimadas pelo slogan "Responsabilidade Educacional", acusou-a, entre outras coisas, de frequentar as dependências escolares "em trajes inadequados, indicando uma postura incompatível com o ambiente da universidade".

Geisy, que deu uma entrevista coletiva ontem à tarde, defendeu-se: "Eu não quis provocar. Eu sou assim, sempre me vesti dessa maneira. Eles quiseram me humilhar ainda mais". Nem ela nem seus advogados quiseram comentar o recuo da administração universitária, anunciado no fim da tarde.

Na coletiva, os advogados ameaçaram a universidade com processo por danos morais e materiais, além de recitarem os sete crimes que teriam sido cometidos contra a jovem: "Foi difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado, incitação ao crime e ato obsceno", disse o chefe da equipe, Nehemias Melo.

Durante todo o dia, a universidade foi alvo de protestos. A Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal enviou ofício à Uniban e ao Ministério Público condenando a expulsão e pedindo justificativas formais da universidade. Em São Paulo, a Procuradoria já abriu inquérito sobre o caso.
A ministra Nilcéa Freire chamou de "arbitrariedade" o ato da Uniban, porque transformou Geisy em culpada pela agressão de que foi vítima.

O Ministério da Educação notificou a Uniban para que explicasse a decisão de expulsar a aluna. Até aliados históricos da Uniban, como o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), o Vicentinho, garoto-propaganda da instituição em que se graduou em direito (2003), criticaram a atitude da universidade. "Foi um grave erro. Como é que a vítima é quem paga?"

Na sexta-feira, a Uniban realiza debate com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que se ofereceu para intermediar uma conversa entre a instituição, Geisy e os estudantes que a agrediram. "Para que todos venham a aprender com o que aconteceu", disse o senador.

(LAURA CAPRIGLIONE, TALITA BEDINELLI, JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)

4ª maior do país, universidade investe na classe C

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

Crescimento rápido, mensalidades baratas e muitas notas baixas resumem o passado e o presente da Uniban (Universidade Bandeirante de SP).
Criada em 1994, após a união de pequenas faculdades, a instituição apostava em cursos para a classe média. Dez anos depois, mudou de perfil e passou a buscar alunos mais pobres.

Cortou custos e baixou as mensalidades, política que persiste até hoje (há mensalidades "a partir de R$ 199") e foi anunciada em uma campanha cujo garoto-propaganda era Pelé.

"A Uniban foi uma das primeiras a apostar na "classe C menos". Em relação às matrículas, deu muito certo", diz o consultor Carlos Monteiro.
De 2004 a 2007 (último dado disponível), o número de matrículas teve crescimento de 140%, assumindo a quarta colocação entre as maiores do país, atrás de Unip, Estácio de Sá e Nove de Julho. Tem hoje cerca de 70 mil alunos.

Pesquisadores do setor apontam que o crescimento rápido teve um forte impacto na qualidade dos cursos oferecidos pela Uniban. No último exame do governo federal, que avaliou 35 cursos da instituição, 16 foram considerados como insatisfatórios; 13 atingiram o mínimo patamar esperado; seis não tiveram nota, por questões metodológicas. Nenhum foi "top".

Em outra avaliação do governo, que considera desempenho dos alunos, perfil dos professores, entre outros, a instituição teve desempenho considerado mediano, mas no limite do insatisfatório (na escala de 0 a 500, tirou 195; um a menos rebaixaria para insatisfatório).

A Uniban tem sido cobrada pelo Ministério Público Federal para que aumente o número de professores com dedicação integral, que ganham para lecionar e pesquisar.

O barateamento do corpo docente é apontado por especialistas na área da educação como uma das causas para a redução das mensalidades - e da qualidade dos cursos.

Polêmicas
A Uniban é dirigida por Heitor Pinto Filho, formado em direito. Foi candidato a vice-governador de Paulo Maluf em 2002. Comanda a universidade desde a sua criação.

No começo desta década, a criação de um campus em Osasco (Grande SP) foi o pivô de uma das maiores polêmicas da instituição. A universidade acusou a Unip de ter tentado barrar a ampliação, via voto no Conselho Nacional de Educação. A questão foi parar na Justiça, que deu razão à Uniban.

Mahmoud Ahmadinejad

Ato multicultural contra a vinda de Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil. Domingo dia 15/11, às 15h30, na Praça Marechal Cordeiro de Farias em SP.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

TST invalida cláusula coletiva de desconto de contribuição a não sindicalizados

Data:01/10/2009
Fonte:Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4404
imprensa@tst.gov.br



As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial confederativa são nulas de pleno direito. Com esse entendimento, a Quinta Turma confirmou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, ao aceitar recurso do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (RS) contra o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul.

O MPT interpôs ação civil pública contra o Sindicato por sonegação do direito de oposição dos trabalhadores da categoria profissional à contribuição assistencial estabelecida em Convenção Coletiva, o que contrariava a liberdade de associação sindical assegurada pela Constituição Federal.

Na norma coletiva de 2004 a 2007, o sindicato havia estipulado, a título de custeio da atividade representativa, cláusulas que determinam o desconto no salário dos não filiados, em valor correspondente à média de um a dois dias de trabalho.

O Ministério Público fez três pedidos na ação: que o sindicato deixasse de incluir, nas futuras normas coletivas de sua categoria, a extensão do pagamento da contribuição; que se abstivesse de receber futuras contribuições pelas normas em vigor; ou, não atendidos os dois primeiros, que se assegurasse aos empregados o direito de oposição ao desconto.

O juiz de primeiro grau e o Tribunal Regional da 4ª Região (RS) negaram o pedido do Ministério Público, pois não vislumbram violação à liberdade de associação. Entenderam que o sindicato, como prestador de serviço a toda categoria, não poderia admitir o desconto somente dos associados. Não se tratava de doação espontânea, mas de contribuição previamente ajustada e compulsória a toda categoria, cobrada na forma do artigo 462 da CLT, segundo o qual é possível efetuar desconto nos salários do empregado, se disposto em contrato coletivo.

Contra essa decisão, o MPT recorreu ao TST.

O relator da matéria, ministro Emmanuel Pereira, reconheceu em seu voto a violação dos dispositivos constitucionais de liberdade de associação por parte do sindicato e apresentou precedentes do TST que confirmam a interpretação estabelecida no Precedente Normativo nº 119 da Subseção de Dissídios Coletivos.

Segundo o precedente, são consideradas nulas as estipulações que obriguem trabalhadores não sindicalizados ao pagamento de contribuição sindical, por ofensa ao direito constitucional de livre associação.
Assim, a turma seguiu o voto do relator e declarou nulas as cláusulas da norma coletiva 2004/2007 naquilo que estender a não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial, além de condenar o sindicato a não mais inserir, em futuras normas coletivas, obrigação de pagamento nesse sentido, sob pena de multa de R$ 3.000 em caso de descumprimento da obrigação. (RR-1230/2007-014-04-00.1)

(Alexandre Caxito)


Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Agência Senado - 04/11/2009 - Marina quer que Brasil defina meta de redução de emissões para Copenhague e assuma posição protagonista

Agência Senado - 04/11/2009 - Marina quer que Brasil defina meta de redução de emissões para Copenhague e assuma posição protagonista

CAETANO VELOSO DIZ EM ENTREVISTA QUE VAI VOTAR EM MARINA


Fonte: Estadão

RIO - À exceção de alguns momentos mais incisivos, Caetano Veloso deixou claro, na entrevista ao Estado, semana passada, na sede da Natasha Produções, no Rio, que a maturidade lhe subiu à cabeça. Uma boa sabedoria emerge, fácil, da sua tranquilidade interior. O posicionamento rebelde do início da carreira, que às vezes assumia as cores da esquerda, deu lugar, hoje, a um discurso racional, realista. Que nada tem, no entanto, das desilusões de quem perdeu a esperança - e isso transparece, com força, quando anuncia sua opção pela candidatura de Marina Silva. "Não posso deixar de votar nela. É por demais forte, simbolicamente, para eu não me abalar.
Saiba mais

O SENHOR ESTENDEU SUA MÃO PARA MIM E ME DEU A VITÓRIA

Hoje é uma quinta feira...já vivemos mais da metade da semana e tivemos vitórias em nossas lutas...mas a quem devemos atribuir o sucesso na nossa caminhada? Ouça essa música e reflita sobre o assunto. Fique com DEUS. Eu te desejo tudo de bom que há no mundo.


quarta-feira, 4 de novembro de 2009

SINDICATOS

A revista Veja de 04 de novembro de 2009 publica a carta de um leitor que se expressa assim: "Veja poderia também colaborar com os trabalhadores na reportagem, ("Pra quebrar tudo é mais caro" - revista de 28 de outubro), esclarecendo ainda dois aspectos: 1) Artigo 8º, inciso V da Constituição: Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato"; 2) A contribuição anual obrigatória do equivalente a um dia de trabalho não deveria ser assim, pois, de acordo com o artigo 579 e seguintes da CLT, a contribuição prevista é bem menor do que o salário de um dia de trabalho exigido pelas entidades sindicais". Carlos Effori, de Brasília.
Aproveito a oportunidade para perguntar porque alguns sindicatos cobram de empregados não sindicalizados uma prestação pecuniária quando da convenção coletiva de trabalho, se é atribuição deles lutarem pelos empregados e já recebem a contribuição anual dos sindicalizados.


Em relação a esta última questão publico carta de servidor da ECT dirigida ao Sindicato, bem como da ADCAP (Associação dos Profissionais daquela instituição) sobre o mesmo tema.


caros ecetistas,

como é sabido por todos, temos de hj até o dia 12, segundo a cláusula 20 do acordo trabalhista 2009-2011, para nos manifestarmos contra o desconto assistenical.

ocorre que hj pela manha em nosso departamento todos fizeram e assinaram, individualmente, seus manifestos contrários ao desconto e um de nós se dispos a ir entregá-los, mas o pessoal do sindicato não quis receber, alegando q cada um tem q entregar o seu. (onde isto está escrito no acordo? na cláusula 20 não é!)

agora me digam, se não sou sindicalizado, por motivos óbvios já q não sou carteiro, pq tenho q manter relações documentais com o sindicato? não teria q entregar esse documento a minha area de pessoal e esta repassar cópia ou relatório ou seja lá o q for para prestar contas ao sindicato de quem não quer ser descontado?

mas no acordo diz q tem q ser indiviual e entregue ao sindicato via postal registrada ou na sede do sindicato, não diz q tem q ser pessoalmente. então pode ser um preposto, até motoboy se me interessar.

acho um desrespeito para comigo e com todos os ecetistas mais esta imposição do sindicato de ter q ir lá pessoalmente entregar esse documento e tb um grande desrespeito da empresa para com seus empregados em aceitar tal disparate, pois contatei o DIGEP e a CPRT (comissão permanente de relações do trabalho) e não consegui nada positivo com eles, me passando até a sensação de receio de enfrentar o sindicato.

qtos acordos serão feitos com essa cláusula mal redigida?
qtos acordos serão necessários para q os representantes da empresa evitem o mal estar de seus funcionários não-sindicalizados de ter q ir até a sede do sindicato, serem mal recebidos, ter q se ausentar do trabalho, encarar fila pra entregar um documento q deveria ser entregue em sua própria área de pessoal?

já não basta a frustração de um acordo com o qual não concordo, feito por quem não me representa?


att,

Hélio Amaral


Abaixo Carta Aberta da ADCAP ao SINDICATO

Clique sobre a carta para vê-la em tamanho maior

Trabalhador poderá ter mais duas folgas anuais

Fonte: Agência Senado


Os trabalhadores poderão ganhar o direito de faltar ao trabalho mais duas vezes ao ano, sem perda de qualquer parcela do salário, num desses dias para tratar de assuntos particulares e no outro para acompanhar atividade escolar de dependente matriculado no ensino fundamental ou médio. O benefício está previsto em texto substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (3).

Apresentado pelo senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), o substitutivo uniu sugestões de dois projetos que tramitam em conjunto. Como apenas uma proposta pode ser acolhida, o relator recomendou a aprovação do mais antigo (PLS 23/03), de iniciativa de Paulo Paim (PT-RS), que versa sobre a folga por interesse particular. O segundo (PLS 139/08), de Cristovam Buarque (PDT-DF), trata da licença para acompanhamento de atividade escolar.

Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa. O substitutivo incluiu ainda emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para estabelecer que a folga por interesse particular seja utilizada nos termos e condições fixadas por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

No caso da ausência para acompanhamento de atividade escolar, o empregado deverá solicitar autorização com pelo menos 30 dias de antecedência. Em seguida, ele deverá atestar à empresa sua participação, por meio de comprovante expedido pela administração da escola. É prevista ainda a possibilidade de ampliação de folgas com essa finalidade, dependendo de acerto por acordo ou convenção coletiva.

Na justificativa de seu projeto, Cristovam afirma que não se pode dissociar educação formal daquele que é recebida no ambiente familiar. Na sua avaliação, é inadmissível que o empregador não possa liberar seus trabalhadores, pelo menos uma vez ao ano, para que eles possam tomar conhecimento da situação escolar do filho - termo substituída por "dependente", pelo relator, por ser mais abrangente.

Ao propor a folga por interesse particular, Paim argumentou que a medida atende a uma "antiga e justa" reivindicação dos trabalhadores. Segundo o senador, o trabalhador, como ser humano, deve ter o direito de tratar de seus assuntos pessoais e íntimos sem precisar justificar esse fato perante seus chefes ou empregadores.

Avaliação de impactos

Oswaldo Sobrinho, que apresentou o relatório em substituição ao senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que a aprovação da matéria implicará aumento médio do custo de cada dia trabalhador da ordem de 0,002% para um ano de 220 dias úteis de trabalho. Para ele, trata-se de custo reduzido e que se torna plenamente justificável quando confrontado com os benefícios sociais que serão gerados.

- As medidas terão, ainda, um impacto econômico positivo decorrente do bem estar do trabalhador, que exercerá suas funções com maior motivação, e no de seus filhos, que terão um maior incentivo para seu aprendizado - afirmou o relator.

O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), no entanto, criticou a criação de novas hipóteses de ausências do trabalho além das já previstas no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - como as que decorrem, entre outras situações, em razão da morte de parentes, nascimento de filhos e casamento do empregado. Segundo ele, a medida abre "precedente perigoso", podendo estimular iniciativas de novas folgas, por outros motivos, com perdas para as empresas.

- Acho que há certo exagero e por isso sou contrário - manifestou-se.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que as necessidades dos trabalhadores e das empresas podem ser compatibilizadas, nos termos do "espírito" do texto aprovado, já que deve haver acerto prévio entre as partes sobre as condições de utilização da folga pelos empregados no caso de interesse particular, por meio do acordo ou da convenção coletiva.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

QUE PAÍS É ESTE? QUANDO A EDUCAÇÃO FALHA


Em um país onde quase tudo é permitido e tolerado, uma aluna não pode comparecer a aula em uma Faculdade de Turismo de uma Universidade de São Paulo, por estar "indevidamente" trajada. Entenda-se, por estar usando um vestido curto.
Que moral burguesa é essa que estamos defendendo?

Que educação nossos filhos estão recebendo nas escolas?
Como se admite que alunos de uma universidade sejam mais irracionais que pessoas comuns que trafegam pelas ruas de uma grande metrópole?
Ficam as perguntas. Leia o parecer da advogada Bernadete em seu blog

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

ESSE AMOR É TÃO GRANDE

Deixa eu por um momento esquecer dos problemas e pensar na beleza da vida e ouvir a música de João Paulo e Daniel... Estou apaixonada, pela vida, por Deus, por você...
Então aproveito e te brindo com essa música, abra e deleite-se com a beleza da canção.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

LATROCÍNIO NO RIO DE JANEIRO. ONDE ESTAVA A POLÍCIA?

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O que fazer quando verificamos que a justiça não é feita. Que as pessoas que deviam nos proteger são as primeiras a agir de má fé? Só vejo uma saída. E essa saída é a divulgação, é falar. "E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará."João 3:36

HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO E SORRISOS.

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A cada dia eu me surpreendo mais com o ser humano. Com os exemplos maravilhosos de coragem e superação que encontramos nos nossos semelhantes e acredito no que diz o salmista Davi: "um pouco menor do que os anjos os fizeste."
Essa é uma das histórias que nos comove e nos faz pensar. Um garoto que nasceu em Barreiras, na Bahia, portando uma doença congênita, chamada artrogripose e que causa a atrofia dos membros superiores e inferiores. O menino não pode andar, sua família é pobre, mas encontra uma professora que lhe incentiva a escrever um livro e ir atrás dos seus sonhos. Parabéns, meu querido, você acaba de nos dar uma lição de vida. Parabéns também Xuxa, Senador Cristóvam Buarque e Marcos Linhares por terem ajudao essa criança.
Acesse o link e veja você mesmo a história contada pelo próprio garoto.
Que DEUS abençoe a nós todos.

Salmo de Davi para o cantor-mor, sobre Gitite

1 Ó SENHOR, Senhor nosso, quão admirável é o teu nome em toda a terra, pois puseste a tua glória sobre os céus!

2 Da boca das crianças e dos que mamam tu suscitaste força, por causa dos teus adversários, para fazeres calar o inimigo e vingativo.

3 Quando vejo os teus céus, obra dos teus dedos, a lua e as estrelas que preparaste;

4 que é o homem mortal para que te lembres dele? E o filho do homem, para que o visites?

5 Contudo, pouco menor o fizeste do que os anjos e de glória e de honra o coroaste.

6 Fazes com que ele tenha domínio sobre as obras das tuas mãos; tudo puseste debaixo de seus pés:

7 todas as ovelhas e bois, assim como os animais do campo;

8 as aves dos céus, e os peixes do mar, e tudo o que passa pelas veredas dos mares.

9 Ó SENHOR, Senhor nosso, quão admirável é o teu nome sobre toda a terra!

Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney


Fonte: Agência Brasil


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade. Hoje, o Conselho Curador da Fundação José Sarney decidiu fechar as portas devido a dificuldades financeiras.

Localizada no centro histórico da capital maranhense, no Convento das Mercês, a fundação abriga documentos do período em que Sarney ocupou a Presidência da República. O prédio histórico foi doado à fundação pelo governo do estado, mas recentemente o Ministério Público contestou a medida.

Por meio de sua assessoria, Sarney informou que as denúncias “infundadas e divulgadas pela imprensa inibiram as pessoas de fazerem doações”. Com isso, a fundação ficou sem recursos para continuar funcionando e teve que fechar as portas.

Há cerca de três meses, o jornal O Estado de S. Paulo, publicou matéria em que ligava a Fundação José Sarney a desvio de recursos oriundos da Petrobras. Ainda de acordo com o jornal, esses recursos teriam sido desviados para firmas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado. O episódio integra o roll de denúncias que levaram a criação, no Senado, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI da Petrobras).

Segundo o portal da fundação na internet, além de guardar o acervo do ex-presidente, a instituição também oferecia serviços médico à comunidade e promovia eventos culturais.

Ministra do STF acolhe ação da ECT e suspende cobrança de IPVA de sua frota

Fonte: STF


A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente ação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) impedindo o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) de cobrar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos veículos de sua frota. A ministra decidiu com base na jurisprudência do STF no sentido de que a ECT, empresa pública de serviço público, é beneficiária da imunidade tributária recíproca prevista na Constituição (artigo 150, inciso VI, aliena “a”).

Na Ação Cível Originária (ACO 1428), a ECT questionou a cobrança do IPVA e as “seguidas e lamentáveis” ações de apreensão dos veículos utilizados no serviço postal que são parados nas blitze do Detran-RJ e recolhidos aos seus pátios, de onde só são retirados mediante pagamento de taxas e diárias dos depósitos públicos. A ECT alega que não exerce atividade econômica, por isso goza de imunidade tributária e privilégios da Fazenda Pública, dentre os quais a isenção de impostos sobre suas rendas, serviços e patrimônio.

O Detran-RJ contestou o entendimento, argumentando que “alguns dos serviços prestados pela ECT são típica atividade econômica, estando sujeitos à regra do regime concorrencial, nos termos do artigo 173 da Constituição, principalmente quando se analisa a prestação dos chamados serviços expressos, nos quais se busca agilidade, segurança na prestação do serviço e garantias”. A ação foi ajuizada inicialmente na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, mas foi remetida ao STF em razão de sua competência originária para analisar esse tipo de demanda, ou seja, conflito entre estado federado e empresa pública federal (CF, art. 102, I, “f”).

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia cita precedentes do STF no sentido de que o artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, alcança as empresas públicas prestadoras de serviço público, como é o caso da ECT, que não se confunde com as empresas públicas que exercem atividade econômica em sentido estrito. “O Supremo Tribunal Federal entendeu, portanto, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos goza da imunidade tributária recíproca, conforme o dispositivo constitucional”, concluiu a ministra.

Processo relacionado
ACO 1428

Confirmada imunidade tributária da ECT

Fonte: TRF 1ª Região


A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT.

Em primeira instância, o juízo da 4.ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas entendeu inexistência de imunidade tributária da ECT, considerando regular o ato de infração contra a empresa, já que ocorreu o fato gerador de ISSQN, “cuja materialidade consiste na atividade de um sujeito caracterizada como prestação de serviço remunerado”.

A ECT alegou que goza do beneficio da impenhorabilidade de seus bens e, como é empresa prestadora de serviços públicos, possui imunidade tributária.

A relatora do processo, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, explicou que deve ser levado em consideração o princípio da imunidade tributária recíproca. O art. 150, VI, a, da Constituição Federal estendeu o benefício às autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, desde que os valores estejam vinculados às suas finalidades essenciais ou sejam delas decorrentes. A magistrada esclareceu que a ECT tem natureza compreendida como tipicamente pública, por prestar serviço público sujeito à responsabilidade exclusiva da Administração Direta - serviço postal -, apesar de ter sido constituída como empresa pública federal. A decisão declarou a ilegalidade da cobrança do ISSQN e a impenhorabilidade dos bens da ECT.

AC nº 2000.01.00.042916-7/AM

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

TJDFT e STF assinam Acordo de Cooperação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram nesta terça-feira, dia 6/10, um Acordo de Cooperação para a realização de estágio de nível fundamental e médio no STF por adolescentes jurisdicionados pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ/DF) que estejam em conflito com a lei ou sob a aplicação de medida de proteção, conforme previsto nos artigos 101 e 117 da Lei N. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).



A cerimônia aconteceu às 18h, no gabinete do Presidente do STF. Assinaram o documento o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, o Presidente do TJDFT, Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, e o Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho Scussel.



O Presidente do TJDFT ressaltou a iniciativa como “uma oportunidade de inserção social e recuperação desses menores". O Juiz da 1ª VIJ destacou o acordo como mais "uma ação democrática em busca de uma justiça social", e o Ministro Gilmar Mendes lembrou o projeto do STF que já oferece aos egressos do sistema penitenciário oportunidade semelhante e que agora amplia a iniciativa para atender os menores assistidos pela Justiça.



O Acordo faz parte do Programa "Rede Solidária Anjos do Amanhã", desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF. O estágio atenderá inicialmente 11 jovens, entre 16 e 18 anos, que estejam cursando o ensino fundamental ou médio na rede pública de ensino. O objetivo é a profissionalização desses adolescentes. Eles irão estagiar nas áreas de encadernação, marcenaria e garagem, entre outras do STF.



As vagas serão ocupadas pelos alunos do curso de capacitação oferecido Pela parceria da Rede Solidária com a Pricewaterhouse. O esforço e a persistência desses jovens serão recompensados!!!

O BRASIL É DOS BRASILEIROS - VAMOS LUTAR POR ELE

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988


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TÍTULO VIII
DA ORDEM SOCIAL

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CAPÍTULO VI
DO MEIO AMBIENTE
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

CAPÍTULO VII
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 1º O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
§ 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
§ 5º Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.
§ 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
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