quarta-feira, 7 de outubro de 2009

TJDFT e STF assinam Acordo de Cooperação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram nesta terça-feira, dia 6/10, um Acordo de Cooperação para a realização de estágio de nível fundamental e médio no STF por adolescentes jurisdicionados pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ/DF) que estejam em conflito com a lei ou sob a aplicação de medida de proteção, conforme previsto nos artigos 101 e 117 da Lei N. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).



A cerimônia aconteceu às 18h, no gabinete do Presidente do STF. Assinaram o documento o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, o Presidente do TJDFT, Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, e o Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho Scussel.



O Presidente do TJDFT ressaltou a iniciativa como “uma oportunidade de inserção social e recuperação desses menores". O Juiz da 1ª VIJ destacou o acordo como mais "uma ação democrática em busca de uma justiça social", e o Ministro Gilmar Mendes lembrou o projeto do STF que já oferece aos egressos do sistema penitenciário oportunidade semelhante e que agora amplia a iniciativa para atender os menores assistidos pela Justiça.



O Acordo faz parte do Programa "Rede Solidária Anjos do Amanhã", desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF. O estágio atenderá inicialmente 11 jovens, entre 16 e 18 anos, que estejam cursando o ensino fundamental ou médio na rede pública de ensino. O objetivo é a profissionalização desses adolescentes. Eles irão estagiar nas áreas de encadernação, marcenaria e garagem, entre outras do STF.



As vagas serão ocupadas pelos alunos do curso de capacitação oferecido Pela parceria da Rede Solidária com a Pricewaterhouse. O esforço e a persistência desses jovens serão recompensados!!!

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