sexta-feira, 30 de outubro de 2009

QUE PAÍS É ESTE? QUANDO A EDUCAÇÃO FALHA


Em um país onde quase tudo é permitido e tolerado, uma aluna não pode comparecer a aula em uma Faculdade de Turismo de uma Universidade de São Paulo, por estar "indevidamente" trajada. Entenda-se, por estar usando um vestido curto.
Que moral burguesa é essa que estamos defendendo?

Que educação nossos filhos estão recebendo nas escolas?
Como se admite que alunos de uma universidade sejam mais irracionais que pessoas comuns que trafegam pelas ruas de uma grande metrópole?
Ficam as perguntas. Leia o parecer da advogada Bernadete em seu blog

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

ESSE AMOR É TÃO GRANDE

Deixa eu por um momento esquecer dos problemas e pensar na beleza da vida e ouvir a música de João Paulo e Daniel... Estou apaixonada, pela vida, por Deus, por você...
Então aproveito e te brindo com essa música, abra e deleite-se com a beleza da canção.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

LATROCÍNIO NO RIO DE JANEIRO. ONDE ESTAVA A POLÍCIA?

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O que fazer quando verificamos que a justiça não é feita. Que as pessoas que deviam nos proteger são as primeiras a agir de má fé? Só vejo uma saída. E essa saída é a divulgação, é falar. "E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará."João 3:36

HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO E SORRISOS.

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A cada dia eu me surpreendo mais com o ser humano. Com os exemplos maravilhosos de coragem e superação que encontramos nos nossos semelhantes e acredito no que diz o salmista Davi: "um pouco menor do que os anjos os fizeste."
Essa é uma das histórias que nos comove e nos faz pensar. Um garoto que nasceu em Barreiras, na Bahia, portando uma doença congênita, chamada artrogripose e que causa a atrofia dos membros superiores e inferiores. O menino não pode andar, sua família é pobre, mas encontra uma professora que lhe incentiva a escrever um livro e ir atrás dos seus sonhos. Parabéns, meu querido, você acaba de nos dar uma lição de vida. Parabéns também Xuxa, Senador Cristóvam Buarque e Marcos Linhares por terem ajudao essa criança.
Acesse o link e veja você mesmo a história contada pelo próprio garoto.
Que DEUS abençoe a nós todos.

Salmo de Davi para o cantor-mor, sobre Gitite

1 Ó SENHOR, Senhor nosso, quão admirável é o teu nome em toda a terra, pois puseste a tua glória sobre os céus!

2 Da boca das crianças e dos que mamam tu suscitaste força, por causa dos teus adversários, para fazeres calar o inimigo e vingativo.

3 Quando vejo os teus céus, obra dos teus dedos, a lua e as estrelas que preparaste;

4 que é o homem mortal para que te lembres dele? E o filho do homem, para que o visites?

5 Contudo, pouco menor o fizeste do que os anjos e de glória e de honra o coroaste.

6 Fazes com que ele tenha domínio sobre as obras das tuas mãos; tudo puseste debaixo de seus pés:

7 todas as ovelhas e bois, assim como os animais do campo;

8 as aves dos céus, e os peixes do mar, e tudo o que passa pelas veredas dos mares.

9 Ó SENHOR, Senhor nosso, quão admirável é o teu nome sobre toda a terra!

Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney


Fonte: Agência Brasil


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade. Hoje, o Conselho Curador da Fundação José Sarney decidiu fechar as portas devido a dificuldades financeiras.

Localizada no centro histórico da capital maranhense, no Convento das Mercês, a fundação abriga documentos do período em que Sarney ocupou a Presidência da República. O prédio histórico foi doado à fundação pelo governo do estado, mas recentemente o Ministério Público contestou a medida.

Por meio de sua assessoria, Sarney informou que as denúncias “infundadas e divulgadas pela imprensa inibiram as pessoas de fazerem doações”. Com isso, a fundação ficou sem recursos para continuar funcionando e teve que fechar as portas.

Há cerca de três meses, o jornal O Estado de S. Paulo, publicou matéria em que ligava a Fundação José Sarney a desvio de recursos oriundos da Petrobras. Ainda de acordo com o jornal, esses recursos teriam sido desviados para firmas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado. O episódio integra o roll de denúncias que levaram a criação, no Senado, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI da Petrobras).

Segundo o portal da fundação na internet, além de guardar o acervo do ex-presidente, a instituição também oferecia serviços médico à comunidade e promovia eventos culturais.

Ministra do STF acolhe ação da ECT e suspende cobrança de IPVA de sua frota

Fonte: STF


A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente ação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) impedindo o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) de cobrar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos veículos de sua frota. A ministra decidiu com base na jurisprudência do STF no sentido de que a ECT, empresa pública de serviço público, é beneficiária da imunidade tributária recíproca prevista na Constituição (artigo 150, inciso VI, aliena “a”).

Na Ação Cível Originária (ACO 1428), a ECT questionou a cobrança do IPVA e as “seguidas e lamentáveis” ações de apreensão dos veículos utilizados no serviço postal que são parados nas blitze do Detran-RJ e recolhidos aos seus pátios, de onde só são retirados mediante pagamento de taxas e diárias dos depósitos públicos. A ECT alega que não exerce atividade econômica, por isso goza de imunidade tributária e privilégios da Fazenda Pública, dentre os quais a isenção de impostos sobre suas rendas, serviços e patrimônio.

O Detran-RJ contestou o entendimento, argumentando que “alguns dos serviços prestados pela ECT são típica atividade econômica, estando sujeitos à regra do regime concorrencial, nos termos do artigo 173 da Constituição, principalmente quando se analisa a prestação dos chamados serviços expressos, nos quais se busca agilidade, segurança na prestação do serviço e garantias”. A ação foi ajuizada inicialmente na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, mas foi remetida ao STF em razão de sua competência originária para analisar esse tipo de demanda, ou seja, conflito entre estado federado e empresa pública federal (CF, art. 102, I, “f”).

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia cita precedentes do STF no sentido de que o artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, alcança as empresas públicas prestadoras de serviço público, como é o caso da ECT, que não se confunde com as empresas públicas que exercem atividade econômica em sentido estrito. “O Supremo Tribunal Federal entendeu, portanto, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos goza da imunidade tributária recíproca, conforme o dispositivo constitucional”, concluiu a ministra.

Processo relacionado
ACO 1428

Confirmada imunidade tributária da ECT

Fonte: TRF 1ª Região


A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT.

Em primeira instância, o juízo da 4.ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas entendeu inexistência de imunidade tributária da ECT, considerando regular o ato de infração contra a empresa, já que ocorreu o fato gerador de ISSQN, “cuja materialidade consiste na atividade de um sujeito caracterizada como prestação de serviço remunerado”.

A ECT alegou que goza do beneficio da impenhorabilidade de seus bens e, como é empresa prestadora de serviços públicos, possui imunidade tributária.

A relatora do processo, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, explicou que deve ser levado em consideração o princípio da imunidade tributária recíproca. O art. 150, VI, a, da Constituição Federal estendeu o benefício às autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, desde que os valores estejam vinculados às suas finalidades essenciais ou sejam delas decorrentes. A magistrada esclareceu que a ECT tem natureza compreendida como tipicamente pública, por prestar serviço público sujeito à responsabilidade exclusiva da Administração Direta - serviço postal -, apesar de ter sido constituída como empresa pública federal. A decisão declarou a ilegalidade da cobrança do ISSQN e a impenhorabilidade dos bens da ECT.

AC nº 2000.01.00.042916-7/AM

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

TJDFT e STF assinam Acordo de Cooperação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram nesta terça-feira, dia 6/10, um Acordo de Cooperação para a realização de estágio de nível fundamental e médio no STF por adolescentes jurisdicionados pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ/DF) que estejam em conflito com a lei ou sob a aplicação de medida de proteção, conforme previsto nos artigos 101 e 117 da Lei N. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).



A cerimônia aconteceu às 18h, no gabinete do Presidente do STF. Assinaram o documento o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, o Presidente do TJDFT, Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, e o Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho Scussel.



O Presidente do TJDFT ressaltou a iniciativa como “uma oportunidade de inserção social e recuperação desses menores". O Juiz da 1ª VIJ destacou o acordo como mais "uma ação democrática em busca de uma justiça social", e o Ministro Gilmar Mendes lembrou o projeto do STF que já oferece aos egressos do sistema penitenciário oportunidade semelhante e que agora amplia a iniciativa para atender os menores assistidos pela Justiça.



O Acordo faz parte do Programa "Rede Solidária Anjos do Amanhã", desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF. O estágio atenderá inicialmente 11 jovens, entre 16 e 18 anos, que estejam cursando o ensino fundamental ou médio na rede pública de ensino. O objetivo é a profissionalização desses adolescentes. Eles irão estagiar nas áreas de encadernação, marcenaria e garagem, entre outras do STF.



As vagas serão ocupadas pelos alunos do curso de capacitação oferecido Pela parceria da Rede Solidária com a Pricewaterhouse. O esforço e a persistência desses jovens serão recompensados!!!

O BRASIL É DOS BRASILEIROS - VAMOS LUTAR POR ELE

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988


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TÍTULO VIII
DA ORDEM SOCIAL

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CAPÍTULO VI
DO MEIO AMBIENTE
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

CAPÍTULO VII
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 1º O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
§ 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
§ 5º Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.
§ 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
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terça-feira, 6 de outubro de 2009

Dez coisas que levamos anos para aprender

1. Uma pessoa que é boa com você, mas grosseira com o garçom ou empregado, não pode ser uma boa pessoa.

2. As pessoas que querem compartilhar as visões religiosas delas com você, quase nunca querem que você compartilhe as suas com elas.

3. Ninguém liga se você não sabe dançar.
Levante e dance.

4. A força mais destrutiva do universo é a fofoca.

5. Não confunda sua carreira com sua vida.

6. Jamais, sob quaisquer circunstâncias, tome um remédio para dormir e um laxante na mesma noite.

7. Se você tivesse que identificar, em uma palavra, a razão pela qual a raça humana ainda não atingiu (e nunca atingirá) todo o seu potencial, essa palavra seria 'reuniões'.

8. Há uma linha muito tênue entre 'hobby' e 'doença mental'.

9. Seus amigos de verdade amam você de qualquer jeito.

10. Lembre-se: Nem sempre os profissionais são os melhores.
Um amador construiu a Arca.
Um grande grupo de profissionais construiu o Titanic.
(Luis Fernando Veríssimo)

CURSOS GRATUITOS

Formação Técnica gratuita e reconhecida pelo mercado de trabalho
Oferecida pela Escola Técnica de Ceilândia, que começou a seleção de alunos para o primeiro semestre do próximo ano.
450 vagas, sendo 180 para o curso técnico em administração e 270 para o curso técnico em informática, com turmas pela manhã, à tarde e à noite.
Os interessados serão submetidos a uma prova em 8 de novembro.
Serão cobrados conhecimentos em português e matemática. Necessário estar cursando pelo menos o ensino médio e ter no mínimo 15 anos de idade.
A inscrição custa R$ 10,00 e deve ser feita até sexta-feira, na secretaria da escola, que fica na QNN 14, AE, Ceilândia Sul, ao lado do estádio Abadião.
Informações: (61) 3901-1544/ 6082 ou www.etc.sect.df.gov.br.

Vagas para oficinas culturais de jazz, street dance, canto coral, teatro, inglês, produção de textos, revisão gramatical e informática
Iniciativa do Instituto Gerações – Lições de Cidadania, em parceria com o Ministério da Cultura.
Dirigido a adolescentes a partir dos 12 anos.
Local: Escola de Talentos, QNM 25, Conjunto F, Casa 3, Ceilândia Sul, próximo à Estação Metropolitana do Metrô.
Informações: institutogeracoes@gmail.com e 9244-8730.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

O direito de estar em família: história e atualidade

Repasso convite do Instituto Berço da Cidadania para o II Seminário Municipal de Convivência Familiar e Comunitária - “O direito de “estar em família”: história e atualidade”

AS OLÍMPIADAS DE 2016 E O VESTIDO AZUL

Conta-se uma estória de uma garotinha bem pobre, que não tinha roupas novas. Frequentava uma escola ruim, caindo aos pedaços e insegura. Morava em uma casa velha, de taipa, sem reboco ou pintura, infestada de insetos.
Os carros não podiam chegar até a sua casa, pois a rua era totalmente esburacada e sem asfalto.
O seu pai era pobre e triste e a sua mãe, conformada com a pobreza, não se enfeitava mais.
Até que um dia, a menininha foi presenteada, pela sua madrinha, com um lindo vestido azul. Mas o vestido não era um simples vesstido novo. Era um vestido bonito, que mais parecia roupa de boneca.
A menininha chegou em casa com o vestido ainda embrulhado. Quando a sua mãe abriu o embrulho, ficou espantada com a beleza do vestido e por isso deu um bom banho na garota e penteou-lhe os cabelos. Lembrou-se também que possuía um frasco de perfume, quase novo, que há muito não usava e colocou na garotinha. Esta, parecia uma princeza quando o seu pai chegou, cansado, do trabalho.
O pai da garotinha se admirou ao encontrar a filha toda arrumada.
A mãe da garota, para fazer companhia à filha, se fez bonita,como há muito tempo não ousava estar e o pai vestiu a sua roupa de domingo.
E, por isso e por causa disso, resolveram ir para a praça, passear.
Ao voltarem, o pai observou que a casa precisava de reparos e deu-lhe uma pintura nova. A mãe fez um almoço gostoso para comemorar a reforma.
O pai sentiu que precisava ganhar mais dinheiro e dedicou-se com afinco ao trabalho. Nesse contínuo a família toda melhorou e incentivou o bairro a fazê-lo.
O prefeito, vendo que as casas daquele bairro estavam todas mais bonitas, esforçou-se e fez o calçamento da rua e reformou a escola.
E tudo isso, por causa de um lindo vestido azul.
Oxalá, as Olímpiadas de 2016, se configurem em um vestido azul para a cidade do Rio de Janeiro!