quinta-feira, 6 de maio de 2010

Outra visão sobre o inchaço da máquina pública

Artigo de autoria do Prof. Jackson Mendes

No nosso artigo anterior, fizemos uma rápida análise comparativa entre o número de servidores públicos do Brasil com o dos países de referência mais significativos. Embora o valor absoluto (12 milhões, segundo dados de 2008) possa ser usado pelos críticos de plantão, a realidade é bem diferente, pois a representatividade é considerada bastante aceitável (11,6% da população economicamente ativa). Assim também registrou o artigo publicado em 14.11.09 (posterior ao nosso) pelo Correio Braziliense, de autoria de Allen Habert, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários e um dos coordenadores do movimento Crescem Brasil.

Em seu ensaio, o articulista informa que “os EUA, a Inglaterra, a França, a Suécia, a Espanha e Portugal têm um número maior, proporcionalmente, de servidores.” Meu destaque pessoal fica para os EUA, ícone do capitalismo e que combate ferozmente a tutela do Estado.

O Fórum Econômico Mundial considera que nossa Administração Pública não é voltada para resultados, que temos instituições fracas e infraestrutura deficiente. De 134 países, fomos classificados em 64ª posição quanto à competitividade, desperdício de gastos em 129ª, regulação pública em 133ª. Todos esses fatores dizem respeito diretamente à gestão!

Outra crítica recorrente é a de que o setor estatal é improdutivo. Em relação à produtividade, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Administração Pública brasileira, no período de 1995 a 2006, foi de 14,7%, enquanto que o setor privado chegou a 13,5%, para incredulidade dos detratores do serviço público. Ainda, o setor público tem 11,6% do total de ocupados no país, em contrapartida a 15,5% do valo agregado da produção. Outro dado favorável do IPEA é que, no período, o emprego público sofreu um acréscimo de apenas 25%, enquanto que a produção do setor foi incrementada em significativos 43,3%.

Então, pergunto: existe de fato um excessivo número de pessoas penduradas nas tetas do Governo? Ou não será exatamente o contrário? A qualidade questionável dos serviços públicos (segurança, ensino, fiscalização, saúde, saneamento ambiental) não estaria exatamente na carência de servidores? Pelo menos nos dois exemplos do artigo anterior é uma verdade incontestável a falta de servidores (Professores e Carteiros).

Todos nós concordamos que, há outros aspectos a considerar (inexistência de uma política clara e inequívoca de valorização, salários incompatíveis, necessidade de aprimoramento dos mecanismos exigíveis pelo setor). O presente ensaio, contudo, busca somente contrapor e questionar o entendimento generalizado conhecido como “inchaço” da máquina pública, com o objetivo de desmistificar esse conceito distorcido e dissociado da realidade, que vem alimentando e justificando, maquiavelicamente, muitas iniciativas reformistas, em detrimento da atuação do servidor. Inclusive (talvez principalmente), com o propósito de precarizar sua situação, solidamente assegurada pela legislação brasileira vigente, e desvirtuar o seu papel como um agente do Estado.

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