quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Presidência da República

Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos


LEI Nº 12.328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.

Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de setembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

Pergunto: o que os irmãos acham da tempestividade e inocuidade desta lei?
Lei a íntegra da lei aqui

Nenhum comentário: