quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Temer defende a aprovação neste ano do orçamento para 2011

O presidente da Câmara, Michel Temer, defendeu nesta terça-feira a aprovação do Orçamento de 2011 ainda neste ano. Depois de uma rápida reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), e com o relator da proposta orçamentária, senador Gim Argello (PTB-DF), Temer disse que a melhor opção é a presidente eleita, Dilma Rousseff, tomar posse com a matéria já aprovada.
Segundo ele, o adiamento do recesso parlamentar para permitir a conclusão da tramitação da proposta orçamentária até dezembro é uma possibilidade. "Vamos examinar. Eu ainda não conversei sobre isso. É possível. O melhor é votar neste ano e começar o governo com um novo Orçamento. Para o relator, eu disse que nós iremos conversando e, se houver necessidade de ajustes, faremos. Foi só isso o que nós conversamos", informou Temer.
Argello afirmou desconhecer uma suposta movimentação de parlamentares para adiar a votação do Orçamento para 2011.
Sobre a pauta de votações da Câmara nesta semana, Temer disse acreditar na votação de pelo menos três ou quatro medidas provisórias (duas já foram votadas nesta terça-feira). Segundo ele, o Projeto de Lei 5940/09 que trata da criação de um fundo social e aborda a questão dos royalties do petróleo do pré-sal poderá ser votado neste ano, mesmo com a pauta trancada.

"Na próxima semana, vamos fazer uma reunião de líderes para verificar o que mais pode ser votado, mas a prioridade realmente são as MPs, o Orçamento e o que mais for decidido pelos líderes. O projeto sobre o pré-sal tem urgência constitucional e não fica barrado pelas MPs", observou Temer.

Já o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), ameaça retomar a obstrução dos partidos oposicionistas caso a base aliada ao governo insista em votar o projeto do pré-sal antes da regulamentação da Emenda Constitucional 29 tema do Projeto de Lei Complementar 306/08, que disciplina os investimentos da União, estados e municípios na área de Saúde.
"É preciso votar a regulamentação da emenda neste ano, sem incluir a criação de imposto, e vamos lutar para que isso aconteça até dezembro. Poderá haver obstrução a favor dessa matéria, terminadas as MPs ou até mesmo durante o processo de votação das MPs, dependendo do grau de intransigência do governo, ressaltou Bornhausen.
Michel Temer, vice-presidente eleito da República, disse que deverá deixar o cargo de presidente da Câmara até a diplomação dos eleitos, prevista para 17 de dezembro. O afastamento antes de 30 de novembro implicaria nova eleição para a presidência da Câmara."Talvez até a diplomação eu saia. Se eu sair agora, terá que haver eleição", lembrou.
Após 17 de dezembro, a Mesa Diretora da Câmara deve se reunir para escolher o substituto de Temer. A tendência é que o atual 1º vice-presidente, deputado Março Maia (PT-RS), assuma o cargo máximo da Casa até o início da próxima legislatura, em fevereiro de 2011.

Autor: Agência Câmara

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