quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Câmara aprova aumento de salário do Executivo e Legislativo para R$ 26,7 mil

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto que aumenta o salário dos deputados, senadores, presidente, vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil.

O texto segue para análise do Senado. O acordo é que as votações sejam finalizadas ainda hoje. A iniciativa de votar o assunto foi antecipada pela Folha, no começo do mês passado.

Pelo texto aprovado pela Câmara, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além dos benefícios. No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.

O PSOL foi o único partido a manifestar posição contrária. "Defendemos o reajuste inflacionário, o que elevaria nosso salários para cerca de R$ 20 mil. É incompreensível que a Câmara aprove um aumento desses para nós enquanto discutimos o congelamento do salário mínimo em R$ 500", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). A proposta entrou em pauta de surpresa, antes mesmo de uma reunião da Mesa, que debatia o assunto, ser finalizada.

Pela proposta, o reajuste será concedido a partir de fevereiro do ano que vem. As despesas decorrentes da aplicação do aumento correrão à conta das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos.

"Devem ser iguais os subsídios pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal e membros do Congresso Nacional, bem como pagos ao presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado", alega o projeto.

Apenas com o aumento dos congressistas, a previsão é de um efeito cascata de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

Não há previsão de efeito cascata no Executivo. Mas, com o aumento dos salários dos ministros, presidente e vice, governadores e prefeitos devem trabalhar para também ter o reajuste.

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