quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Lula deve anunciar nesta quarta refúgio a Battisti

Veja - Brasil - Justiça
29/12/2010 - 11:08
Terrorista italiano é acusado de quatro homicídios em seu país de origem
Mirella D'Elia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar oficialmente, nesta quarta-feira, a concessão de refúgio ao terrorista italiano Cesare Battisti, acusado de quatro homicídios ocorridos na década de 1970, quando era militante de um grupo extremista de esquerda.

Lula reuniu-se na manhã de terça-feira, em Brasília, com o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e teria recebido dele um parecer recomendando a permanência de Battisti no Brasil. O presidente cumpre agenda durante todo o dia no Nordeste e retorna a Brasília à noite, para um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A decisão do presidente sobre o destino de Battisti é esperada desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do terrorista, em novembro de 2009, mas deixou para Lula a palavra final sobre o retorno do italiano a seu país de origem.

A votação foi encerrada após três dias de julgamento, em um apertado placar de 5 votos a 4. Os ministros entenderam que não havia impedimento para a extradição, já que os crimes imputados a Battisti não tiveram conotação política e não prescreveram.

Acusações - Battisti é acusado de quatro homicídios ocorridos na década de 1970, quando liderava a organização extremista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). À revelia, o italiano foi condenado à prisão perpétua no país de origem.

O julgamento terminou em 1993. No entanto, ele nunca cumpriu pena. Fugiu para a França, onde viveu até 2004, quando o então presidente do país, Jacques Chirac, se posicionou a favor da extradição.

Battisti fugiu de novo e veio parar no Brasil. Em março de 2007, foi preso no Rio de Janeiro e transferido para Brasília. Em janeiro de 2009, obteve o status de refugiado político, o que foi questionado pelo governo italiano. No mesmo ano, em novembro, o STF autorizou sua extradição para a Itália e deixou a palavra final ao presidente Lula.

O italiano nega a autoria dos crimes e afirma ser vítima de perseguição política. Chegou a dizer, reiteradas vezes, que a extradição seria um "troféu" para o governo de Berlusconi. A Itália diz que houve crime comum. Se confirmado, o posicionamento de Lula promete abrir polêmica nas relações com a Itália, já que, na avaliação de especialistas, fere o acordo de extradição firmado entre os dois países.

Nenhum comentário: