domingo, 28 de novembro de 2010

EDITORIAL


NATAL DIFERENTE - SEJA UM FATOR MULTIPLICADOR - ESPALHE ESSA IDÉIA


Que tal fazer algo diferente este ano, no Natal?
Sim - Natal - daqui a pouco está chegando.
Que tal ir a uma agência dos Correios e retirar uma das milhões de cartinhas de crianças pobres e ser o Papai Noel ou Mamãe Noel delas?
É uma idéia.
É só pegar a carta e entregar o presente numa agência do correio.
O próprio Correios se encarrega de fazer a entrega para a criança.
Divulgue para seus amigos.
E vamos bancar o Papai Noel este ano.
Na vida a gente passa por três fases: Na primeira, acreditamos no Papai Noel, na segunda podemos deixar de acreditar, o que é uma pena, e na terceira ajudamos o Papai Noel.
FELIZ NATAL E UM ANO NOVO REPLETO DE REALIZAÇÕES!

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

MUNICÍPIO TEM RESPONSABILIDADE

11/11/2010 - 11:57 | Fonte: TJSC

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador João Henrique Blasi, determinou ao município de Florianópolis, através do seu Centro de Controle de Zoonoses, que dê abrigo aos cães hoje acolhidos pelo casal Osvaldo e Marília de Sá.

Os autores do agravo, em verdade, foram impelidos em outra ação judicial, movida por seus vizinhos, a desfazer-se dos animais que mantinham em sua residência, com permissão para manutenção de apenas três deles. Os excedentes, animais abandonados nas ruas em situação de risco, deveriam ser removidos.

Ao procurar pelo Centro de Zoonoses, contudo, tiveram atendimento negado, sob argumento de falta de estrutura e condições gerais para guardar outros cães além daqueles que lá se encontram em situação emergencial.

Para o desembargador Blasi, além da decisão judicial, está claro no comando constitucional que cabe solidariamente ao município a responsabilidade pela proteção da fauna.

“Desse modo, não se trata (...) de simplesmente repassar ao Poder Público local o plantel de cães dos agravantes, mas sim de fazer com que a Municipalidade cumpra o seu papel legal e constitucional de velar pelos mesmos, ademais do que, no caso concreto, mercê de decisão judicial”, anotou o relator.
Agravo de Instrumento 2010.031714-0


José Franson - "Justiça seja feita. Bravo Srs. Juízes. Esta sentença fará muitos Prefeitos colocarem as barbas de molho. Estão acostumados a simplesmente assassinar os cães abandonados. Por lei, mas também pela ética, terão que encontrar caminhos que termine com o martírio dos ccz. Construção de abrigo Municipal para os animais, que também faça castração gratuita,por saturamento em toda cidade. Programas de educação e conscientização para adultos e crianças, apoio a protetores autonômos, etc. etc. Sabemos que se ficarmos esperando os Prefeitos agirem nada aconteçe. Faça como em Tatuí SP , onde um grupo trabalha com lista de emails dos cidadãos para pressionar os políticos. Com centenas,milhares de eleitores abarrontando a caixa postal , ele pensarão nos votos que perderão se não construirem os abrigos"

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Crime de racismo e incitação à prática de homicídio podem condenar estudante paulista

A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco ofereceu um pedido junto ao Ministério Público Federal em São Paulo, para que seja aberta uma ação penal contra a estudante paulista por crimes de racismo e por incitação à prática de homicídio pela Internet. Para Henrique Mariano, presidente da a OAB/PE, a estudante contrariou todos os princípios da ética que um profissional do Direito deve preservar. O crime de racismo, previsto no art. 20 da Lei nº 7.716, é definido como “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional”. Cabe, agora, o MPF/SP decidir sobre a abertura de uma ação penal, pela qual a estudante poderá ser condenada a uma pena de dois a cinco anos de prisão e multa.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

STF - PPS questiona medida provisória em que União garante empréstimo do BNDES para trem-bala

Publicado em 12 de Novembro de 2010 às 09h29
O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (11) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4491) apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS) contra a Medida Provisória nº 511, pela qual a União garantirá o financiamento a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa concessionária que vier a explorar o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro e Campinas.

De acordo com a medida provisória, a União fica autorizada a garantir o financiamento de até R$ 20 bilhões e a conceder subvenção econômica ao BNDES de até R$ 5 bilhões, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, nas operações de financiamento do TAV.
Na inicial da ADI, o PPS argumenta que a Constituição Federal permite ao Presidente da República adotar medidas provisórias com força de lei em casos de urgência e relevância (artigo 62, caput). “Por tratar-se de evidente exceção ao princípio da separação de poderes e ao próprio princípio da soberania popular, a edição de medidas provisórias sofre diversas limitações temáticas e circunstanciais.” O PPS sustenta que o mesmo artigo 62 (parágrafo 1º, inciso I) veda a edição de MPs sobre matérias relativas a créditos adicionais e suplementares. A exceção seria a abertura de crédito para atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, prevista no artigo 167, parágrafo 3º.
Para o partido, a construção do TAV, “popularmente denominado trem-bala”, é discutida há décadas. “Não há como qualificar a construção e concessão do empreendimento, e mesmo a prestação de garantia por parte da União, como imprevisível”, afirma. “A toda evidência, as autorizações concedidas pela Medida Provisória nº 511, que resultam em substanciais gravames ao patrimônio público brasileiro, feitas ao arrepio do Congresso Nacional, são incompatíveis com os ditames constitucionais”, conclui.
A relatora da ADI 4491 é a ministra Ellen Gracie.
Processo relacionado: ADI 4491

Fonte: Supremo Tribunal Federal

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Temer defende a aprovação neste ano do orçamento para 2011

O presidente da Câmara, Michel Temer, defendeu nesta terça-feira a aprovação do Orçamento de 2011 ainda neste ano. Depois de uma rápida reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), e com o relator da proposta orçamentária, senador Gim Argello (PTB-DF), Temer disse que a melhor opção é a presidente eleita, Dilma Rousseff, tomar posse com a matéria já aprovada.
Segundo ele, o adiamento do recesso parlamentar para permitir a conclusão da tramitação da proposta orçamentária até dezembro é uma possibilidade. "Vamos examinar. Eu ainda não conversei sobre isso. É possível. O melhor é votar neste ano e começar o governo com um novo Orçamento. Para o relator, eu disse que nós iremos conversando e, se houver necessidade de ajustes, faremos. Foi só isso o que nós conversamos", informou Temer.
Argello afirmou desconhecer uma suposta movimentação de parlamentares para adiar a votação do Orçamento para 2011.
Sobre a pauta de votações da Câmara nesta semana, Temer disse acreditar na votação de pelo menos três ou quatro medidas provisórias (duas já foram votadas nesta terça-feira). Segundo ele, o Projeto de Lei 5940/09 que trata da criação de um fundo social e aborda a questão dos royalties do petróleo do pré-sal poderá ser votado neste ano, mesmo com a pauta trancada.

"Na próxima semana, vamos fazer uma reunião de líderes para verificar o que mais pode ser votado, mas a prioridade realmente são as MPs, o Orçamento e o que mais for decidido pelos líderes. O projeto sobre o pré-sal tem urgência constitucional e não fica barrado pelas MPs", observou Temer.

Já o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), ameaça retomar a obstrução dos partidos oposicionistas caso a base aliada ao governo insista em votar o projeto do pré-sal antes da regulamentação da Emenda Constitucional 29 tema do Projeto de Lei Complementar 306/08, que disciplina os investimentos da União, estados e municípios na área de Saúde.
"É preciso votar a regulamentação da emenda neste ano, sem incluir a criação de imposto, e vamos lutar para que isso aconteça até dezembro. Poderá haver obstrução a favor dessa matéria, terminadas as MPs ou até mesmo durante o processo de votação das MPs, dependendo do grau de intransigência do governo, ressaltou Bornhausen.
Michel Temer, vice-presidente eleito da República, disse que deverá deixar o cargo de presidente da Câmara até a diplomação dos eleitos, prevista para 17 de dezembro. O afastamento antes de 30 de novembro implicaria nova eleição para a presidência da Câmara."Talvez até a diplomação eu saia. Se eu sair agora, terá que haver eleição", lembrou.
Após 17 de dezembro, a Mesa Diretora da Câmara deve se reunir para escolher o substituto de Temer. A tendência é que o atual 1º vice-presidente, deputado Março Maia (PT-RS), assuma o cargo máximo da Casa até o início da próxima legislatura, em fevereiro de 2011.

Autor: Agência Câmara

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Justiça suspende ENEM

Fonte | Marcele Tonelli/ Jornal Jurid - Terça Feira, 09 de Novembro de 2010


A Justiça Federal do Ceará aceitou pedido de liminar do Ministério Público Federal do estado nesta segunda-feira (8), que pede a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. A juíza da 7ª Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, aceitou a argumentação de ação civil pública do MPF, que afirma que erros no exame causaram prejuízo para os candidatos.
A decisão da Justiça, que tem efeito em todo o Brasil, cita erros de impressão no cartão de respostas e nas provas amarelas, além de erros na aplicação da prova, como o caso de um repórter que entrou com um celular na sala de provas.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, atribuiu os problemas de encadernação à gráfica encarregada de imprimir as provas, mas admitiu que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - órgão do MEC responsável pelo Enem - falhou na troca dos cabeçalhos do cartão-resposta. Entretanto, enfatizou que o MEC não cogita a reaplicação das provas para todos os estudantes.
Para a Juiza "a disponibilização de requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo e a intenção de realizar provas apenas para os que reclamaram administrativamente não resolvem o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes", adverte.
No despacho, a magistrada atribui ao Inep e ao consórcio Fundação Cesgranrio e Fundação Universidade de Brasília a culpa por erros na aplicação do Enem.
Sobre a decisão da Justiça Federal do Ceará de suspender o Enem, Haddad lembrou que o exame foi alvo de inúmeras liminares. Questionado se considerava a aplicação do exame um "sucesso" - comentário feito pelo presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto -, Haddad comentou que o Enem melhorou em "inúmeros itens", como a segurança na impressão, a distribuição e a qualidade da prova, mas reconheceu que "é possível fazer mais". "Sempre haverá espaço para melhorar", afirmou o ministro.
A Defensoria Pública da União entregou ao MEC uma recomendação de anulação do primeiro dia da prova do Enem para todos os estudantes. O Defensor Público Federal Ricardo Emílio Salviano explicou, em entrevista concedida à imprensa, que a anulação do exame é a única forma de reparar o erro sem ferir a isonomia entre os candidatos. "Uma segunda avaliação apenas para quem recebeu a prova com erro, como quer o Inep, pode apresentar um nível de dificuldade diferente", enfatizou Salviano.


De acordo com o defensor caso não haja resposta em 10 dias para a recomendação feita ao MEC, a Defensoria Pública da União entrará na Justiça Federal com uma ação pedindo a anulação da prova.

CNJ afasta juiz de MG que chamou Lei Maria da Penha de "conjunto de regras diabólicas"

Fonte | Folha Online - Terça Feira, 09 de Novembro de 2010


O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira afastar por pelo menos dois anos um juiz de Sete Lagoas (MG) que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha em diversas ações contra homens que agrediram suas companheiras, alegando ver na legislação "um conjunto de regras diabólicas" e dizendo que "a desgraça humana começou por causa da mulher".
Por 9 votos a 6, o conselho decretou a disponibilidade de Edilson Rumbelsperger Rodrigues, pena prevista na Lei Orgânica da Magistratura, que considera "grave" a atitude de um magistrado, mas não o suficiente para levar a aposentadoria compulsória.
Durante o período, ele receberá salário proporcional ao tempo de serviço e poderá pleitear a volta ao trabalho após dois anos de afastamento. A maioria dos conselheiros seguiu o relator, Marcelo Neves, ao entender que Rodrigues deveria ser afastado por usar em suas decisões uma linguagem discriminatória e preconceituosa.


Em sua defesa, o magistrado afirmou em uma nota divulgada no início do processo, que não ofendeu ninguém, apenas se posicionou contra a legislação "em tese".


A divergência foi proposta pela conselheira Eliana Calmon, que propôs uma censura ao juiz, com a aplicação de um exame de sanidade mental, ideia que não prevaleceu.


A Lei Maria da Penha (nº 11.340) é considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica. Sancionada em agosto de 2006, a legislação aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.


Seu nome é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia, agredida seguidamente pelo marido. Após duas tentativas de assassinato em 1983, ela ficou paraplégica. O marido, Marco Antonio Herredia, só foi preso após 19 anos de julgamento e passou apenas dois anos em regime fechado.


Em uma das sentenças proferidas por Edilson Rodrigues, porém, a lei é chamada de "monstrengo tinhoso", seguida das seguintes considerações: "Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões."


Ele também afirma que "a vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado".


E conclui: "Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!".
Palavras-chave | juiz, cnj, afastamento, discriminação, lei maria da penha.

Conselho Nacional de Justiça detecta contêineres de presos usados como celas

Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 2561

No último dia 22.10, em inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça em unidades carcerárias de Belém do Pará foram encontrados presos que cumpriam suas penas em contêineres em péssimas condições. Essa inspeção foi realizada por uma comissão de juízes, com o objetivo de verificar as condições em que os presos são mantidos e chamar a atenção da sociedade para a necessidade de mudanças no sistema carcerário nacional. Diante da situação alarmante, o Pará torna-se passível de denúncia à ONU por violação de direitos humanos, como ocorreu no caso do Espírito Santo, onde também foram encontrados contêineres usados como celas. Os presos reclamam da demora na solução de seus processos, superlotação das celas, convivência com ratos e baratas, além da pé ;ssima comida. Há muito tempo se percebe a gritante necessidade de reforma no sistema carcerário. O Brasil já assumiu diversos compromissos internacionais, alguns no âmbito da ONU, de condições mínimas de tratamento da população penitenciária, mas o que a realidade mostra é o descumprimento de tais acordos.

O novo capital da força verde


Liliana Peixinho

Jornalista lilianapeixinho@gmail.com


A TARDE - Pág. 2 - OPINIÃO - 05.10.2010


A mais nova força política do Brasil não está concentrada num partido e, sim, no que Marina Silva chama de núcleos vivos da sociedade. A grande novidade desta eleição foi a manifestação, de Norte a Sul, do desejo por uma nova forma de gestão política, de construção de alianças com a própria sociedade, de forma supra e transpartidária. O Movimento Marina Presidente, grande força de mobilização social de sua campanha, não tem nenhuma ligação política com o PV e foi responsável por movimentos realizados em todo o País para dar visibilidade à campanha de Marina.


Criatividade, compromisso, identidade com a pauta ambiental de forma transversal, leveza, ética, muito trabalho e poucos recursos captados pelo próprio movimento impulsionaram a “onda verde”.


A força jovem que está nesse movimento não aparece na grande mídia e agora se pergunta “para onde vamos?” Com a ética e o cuidado que lhe é peculiar, Marina atendeu a imprensa logo após o anúncio do 2° turno, para reforçar seu compromisso e respeito com essas forças vivas da sociedade, e anunciou o desejo de uma plenária.


Mais do que os rumos que o PV poderá querer dar aos 20 milhões de votos captados na sua representação, será necessário ouvir o que esses núcleos vivos pensam sobre a força política revelada nestas eleições.

O caminho da liberação dos votos, que não têm dono, poderá até ser sinalizado para nenhum dos dois lados, Dilma ou Serra.


Uma aliança com Dilma seria um retrocesso, pois quando ministra Marina saiu do PT exatamente porque não conseguiu conciliar a pauta econômica com a ambiental, como se isso pudesse ser separado.


Apesar de o PV ter alianças com o PSDB espalhadas pelo Brasil afora, Serra nunca foi um caminho para os ambientalistas.


Os integrantes do Movimento Marina Silva não votaram como um projeto político imediato, pois é voto ideológico orgânico, de conteúdo conceitual. Marina, com certeza, ciente disso, não desperdiçará esse capital político ambiental conseguido de forma histórica numa eleição majoritária inédita.


A mobilização pró Marina foi movida pelo compromisso da política limpa, aprofundamento da pauta ambiental transversal, valorização do potencial biodiverso brasileiro, através de educação integral de qualidade, uso de tecnologias avançadas, economia sustentável de ponta a ponta, cadeias produtivas harmoniosas; proteção social integrada e universal, que inclua, mobilize, gere oportunidades de distribuição de renda para mulheres, jovens, mercado informal; segurança com ações preventivas a partir da valorização do núcleo familiar, contra a repressão, a violência, com valorização da vida.


Um modelo político de gestão sustentado não no consumo imediato descartável, predatório e concentrador de renda. Não precisamos ser apenas um mercado atraente, emergente, vinculado ao consumo de celulares, carros, eletrodomésticos, roupas, sapatos, joias, especulação imobiliária.


Temos a oportunidade real de estar em boas escolas, faculdades, cursos técnicos, que abram o campo de trabalho especializado e em larga escala. Um modelo de gestão que reconheça, valorize e potencialize nossa diversidade socioeconômica e cultural, com resgate de tradições das comunidades do interior do Brasil. Uma matriz energética em que o petróleo possa até ser uma via, mas não o principal canalizador de megainvestimentos internos e externos.


Historicamente são “outros países” que valorizam nossas riquezas, antes de nós.

Fontes alternativas, como vento, água e sol, ainda não despertaram investimentos internos em larga escala. Temos solo rico e fértil, não para monoculturas predadoras, mas para uma agricultura que dê o pulo no modelo de segurança alimentar preventivo, potencializando a saúde.


Os eleitores de Marina Silva, cuja base forte vem dos movimentos sociais, estão longe de querer se aliar a antigos ranços políticos partidários. Estão comprometidos com uma política nova, difundida por Marina, que é a da construção coletiva de plataformas de governo. Para onde os ventos vão soprar?

sábado, 6 de novembro de 2010

MOVIMENTO MARINA SILVA

Domingo dia 07/11, das 09:30 às 12:30 h estamos convidando a todos os interessados em participar de uma ação de conscientização na Ermida de Dom Bosco, onde haverá a distribuição de sacos de pano às pessoas para a coleta do lixo (limpeza do local) e conversa no sentido de apontar várias pequenas ações do dia a dia, tais como diminuir a quantidade de água gasta no banho e separar o lixo em seco e orgânico, entre outras.
Quem for deve ir munido de luvas e levar lanche caso ache que vai sentir fome.A Heather (Avaaz.org)disse que vai levar isopor com água.