terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Liberação de licença para Belo Monte foi técnica, diz Ibama

Decisão sobre a construção da terceira maior usina do mundo teria sido baseada em cinco pareceres técnicos
Fonte | G1 - Terça Feira, 01 de Fevereiro de 2011

A liberação ambiental da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, uma das maiores do mundo, pelo Ibama, foi baseada em pareceres técnicos, afirmou nesta segunda-feira (31) a diretora do instituto, Gisela Forattini.
A usina, que será a terceira maior do mundo em capacidade instalada, atrás de Itaipu e Três Gargantas (China), recebeu licenciamento ambiental na semana passada, sendo alvo de críticas do Ministério Público Federal.
Segundo Forattini, o movimento contrário ao licenciamento deve-se à falta de informação sobre o projeto, que terá capacidade instalada de 11.200 megawatts e cuja primeira unidade geradora deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015.
"Vimos essa licença como algo de uma forma absolutamente tranquila, embasada em cinco pareceres técnicos", disse ela em evento do setor. "Fizemos uma série de reuniões, foram mais de 20 e fizemos também uma vistoria enorme na área", afirmou, acrescentando que "nos reunimos com mais de 100 representantes de diversas instituições".
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu o processo licitatório da usina. "Acho que tem um visão ideológica contra usinas hidrelétricas por parte de alguns segmentos", afirmou.
Ministério Público
Na quinta-feira, o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou na Justiça com uma ação civil pública contra a licença ambiental concedida nesta quarta-feira para a instalação de canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Pará.
O procurador Ubiratan Cazetta criticou a liberação. "Uma obra desse porte, com esses custos sociais não pode ser iniciada repetindo os erros do passado", disse, de acordo com a assessoria do MPF-PA.
"Até a emissão da Licença Prévia, onze condicionantes gerais não tinham sido cumpridas, duas foram realizadas parcialmente e sobre as demais não há qualquer informação", afirma a ação entregue à Justiça em relação às 40 exigências ambientais feitas pelo Ibama quando da concessão da licença prévia.
As atividades liberadas pelo Ibama são para preparar a infraestrutura necessária para obras principais, que ainda passam por uma análise específica. Para a construção da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, serão necessárias outras licenças ambientais, informa o instituto.
O Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal tem a reprodução de um documento em que o consórcio Norte Energia é autorizado a derrubar 238,1 hectares de vegetação (2,38 milhões de metros quadrados) para a instalação de um acampamento, um canteiro industrial e uma área de estoque de madeiras.
Atraso
O início das obras de Belo Monte está atrasado. A expectativa inicial do governo era de que a construção tivesse começado no segundo semestre de 2010. O consórcio Norte Energia, responsável pela obra, tinha preparado aporte de R$ 560 milhões para tocar as operações. Quando tiver a licença para o canteiro de obras, o consórcio poderá dar início à mobilização de seus funcionários.
No último dia 12, o então presidente do Ibama, Abelardo Bayma, pediu para ser exonerado. O Ministério do Meio Ambiente informou que ele alegou motivos pessoais para sua saída e havia se comprometido com a ministra Izabella Teixeira a ficar no cargo até o dia 31 de dezembro do ano passado.
No entanto, antes de sua saída, Bayma vinha sofrendo pressões de outras áreas do governo por conta da concessão de licenças ambientais. O recém-empossado ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou o atraso na emissão de licenças para usinas, especialmente a hidrelétrica de Belo Monte.
"Estávamos receosos de que houvesse um atraso maior, e isso implicaria em perder um ano na construção da Usina", disse Lobão no dia 7".

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