quarta-feira, 29 de junho de 2011

Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero

Fonte | O Estado de São Paulo - Terça Feira, 28 de Junho de 2011

O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada - pela bancada evangélica, segundo a senadora Marta Suplicy (PT). O trâmite, assim, voltaria à estaca zero - o projeto teria de tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006. O motivo, segundo ela, é a "demonização" do número do projeto.

"O número 122 foi demonizado por religiosos por mais de dez anos. O nome ficou muito complicado", disse a senadora. Ela afirmou que está negociando com evangélicos da Casa - justamente os maiores críticos da proposta - e já houve consenso sobre um conteúdo. O novo texto deverá amenizar o tom atual, para que consiga ser aprovado.

O projeto aprovado na Câmara transforma em crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" contra gays, lésbicas e transexuais. Já o texto acordado com os evangélicos, que deverá ser reapresentado no Senado, porém, diz apenas que será crime "induzir a violência contra homossexuais".

Segundo Marta, a mudança foi aprovada pelos movimentos gays, apesar de o novo texto ser menos abrangente. "Nós conseguimos um meio termo."

A senadora também defendeu o kit anti-homofobia apresentado pelo Ministério da Educação e afirmou que ele deveria ser reapresentado para combater também o preconceito contra negros, mulheres e deficientes. Marta foi aplaudida ao desfilar em um dos trios elétricos da Parada Gay.

Também presente no evento de abertura do evento, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) lembrou que São Paulo já possui uma lei estadual que prevê multas e cassação de licença para estabelecimentos que praticarem discriminação contra homossexuais. Segundo o governo estadual, o número de denúncias neste ano já superou o registrado no ano passado.

Caso o projeto fosse rejeitado em plenário, outro, com o mesmo conteúdo, só poderia ser apresentado na próxima legislatura, em 2015.

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