quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Responsável por presídios do PA é demitido após caso de estupro

O Governo do Pará anunciou na manhã de hoje, 20.09.2011, a exoneração do superintendente do sistema penitenciário do Estado, major Francisco Mota Bernardes. A demissão ocorre após a divulgação do caso de uma adolescente de 14 anos que passou 4 dias dentro de um presídio e foi estuprada pelos detentos. O major Bernardes é oficial da Polícia Militar do Pará. O Governo já decidiu quem será o novo titular do cargo: major Mauro Barbas, outro oficial da PM, que atuava na Casa Militar do Governo estadual. “O major Bernardes prestou um grande serviço para o Estado, inclusive retirando todos os presos das delegacias da capital, mas infelizmente não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades”, afirmou o secretário de Segurança Pública Luiz Fernandes Rocha. O caso ocorreu na Colônia Agrícol a Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará (50 km de Belém). O presídio é destinado a presos que cumprem o regime semiaberto. No domingo, dia 18.09, o diretor do presídio, Andrés de Albuquerque Nunes, e outros 20 funcionários foram exonerados. O crime está sendo investigado pela Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil do Pará, que também vai apurar a denúncia de violência sexual de mais duas adolescentes. Ontem, 19.09, o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar o caso. Embora o crime seja de responsabilidade da Justiça estadual, a Procuradoria resolveu atuar porque considera que o caso consiste em grave violação de direitos. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, as exonerações não resolvem o problema. “Tem de saber apurar e in dividualizar a responsabilidade de cada um. É importante que haja um inquérito policial para apurar essa situação, para investigar, ouvir os presos e individualizar essa conduta na área criminal.”, afirmou.
Fonte:Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 2777

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