sexta-feira, 29 de abril de 2011

SISTEMAS COMPLEXOS - CORREIOS - VALE - GOVERNO FEDERAL - BRASIL

A oposição discute o chamado aparelhamento do PT. Este último afirma não existir aparelhamento nenhum. Tudo nos seus devidos lugares, talvez fosse bom que nós, os clientes da Administração Pública prestassemos a devida atenção a alguns fatos.
1. Os Correios, empresa consagrada até bem pouco tempo como uma das mais confiáveis no Brasil, só chegando a perder como instituição para o Corpo de Bombeiros e a Família, em pesquisa realizada em nivel nacional, começa a deixar os consumidores na mão quando, no governo do Presidente Lula, é alvo de denúncias de corrupção que foram comprovadas pela mídia.
2. A ECT mantinha um quadro de servidores próprio, contando inclusive com uma Universidade Corporativa para dar treinamento aos seus funcionários.
3. Os Cargos de Confiança até chefe de Departamento eram preenchidos por funcionários da casa, que ascendiam a esses postos, na maior parte das vezes, por capacidade e técnica.
4. No atual governo, foi permitida a entrada de pessoal não pertencente à organização para ocupar os mais de 20.000 cargos de confiança, existentes na organização. Pessoas essas, que apesar de não se discutir a sua capacidade, não estavam especialmente preparados para ocuparem postos de direção na empresa, que tem atividades típicas de Correios.
5. Nota-se o descrédito da população para com os serviços dos Correios, que cairam de qualidade.
6. Os Correios ascendem a uma posição importante no cenário nacional, vão ser fortalecidos, vão poder comprar aviões, vão poder vender celulares,vão ser uma S.A.
7. Os Correios tinham como parceiro no Banco Postal o Bradesco. O Banco Postal está em todos os mais de 5.600 municípios do Brasil.
8. O Governo Federal quer mudar a direção da Vale ao que o Bradesco resiste.
9. Os Correios vão poder operar o seu próprio banco. E sai uma nota no D.O.U do dia 29.10.11 com o seguinte teor.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO No- 1/ 2011
Comunicamos que a ECT realizará Processo de Seleção de
Parceiro para escolha da instituição financeira que formará parceria
com a ECT na execução dos serviços financeiros especiais do Banco
Postal. O Processo de Seleção realizar-se-á no dia 31/05/2011, às 9h,
no seguinte endereço: SBN - Quadra 1, Bloco A, Salão Nobre, Sobreloja,
Edifício/Sede da ECT, Brasília/DF. Os documentos referentes
ao processo de seleção estão disponíveis no sítio da internet da ECT:
WWW.correios.com.br > campo "Avisos", Seleção Parceiro Banco
Postal.
FERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Seleção
10. O Bradesco cede a pressão do Governo Federal e libera a mudança na Vale.
11. Isso é apenas um trabalho acadêmico.
12. Gostaria de saber se com esses dados eu posso chegar a alguma conclusão, usando um software para me ajudar no desenho do Sistema Complexo. Quem sabe o Vensim?
13. Quem puder me ajudar, por favor me escreva.
14. Será que está faltando alguma variável? Ou constante?

CORREIOS - MODERNIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO

Fonte: Blog do Guilherme Barros
Data: 28/14/2011

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje Medida Provisória que moderniza e flexibiliza as operações dos Correios.

Com essa MP, os Correios poderão ter subsidiárias e participações minoritárias em empresas aqui e no exterior, além de poderem expandir sua atuação em outras áreas, como em logística e em telefonia.

Dessa forma, os Correios passam a estar autorizados a ter uma participação em um dos consórcios que irão disputar a a licitação do serviço de transporte de cargas do Trem de Alta Velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro.

O governo tinha decidido incluir os Correios nessa disputa, mas faltava a autorização legal. O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, já tinha inclusive feito uma consulta ao presidente da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, para a inclusão da estatal na licitação do trem-bala.

A MP expande também o universo de atuação dos Correios, que deixam de ser uma empresa pública de direito privado para se transformar numa S.A de capital fechado.

Dentro de alguns dias, os Correios vão publicar o balanço referente a 2010, que apresentou um lucro de cerca de R$ 800 milhões.

A MP também abre a possibilidade de os Correios criar um Banco Postal, sem a parceria com bancos privados, como ocorre hoje com o Bradesco.

Hoje, inclusive foi publicado no Diário Oficial da União licitação para um novo contrato do Banco Postal.

Correios poderão vender celulares e comprar avião

Fonte: Folha de S.Paulo
29/04/2011

Os Correios estão autorizados, a partir de hoje, a montar uma empresa de telefonia celular, a ter uma frota de aviões própria para o transporte de carga e a investir na construção do trem-bala.

A estatal também poderá criar seu próprio banco e se associar a outras empresas financeiras, de serviço de logística e postais eletrônicas.

A permissão consta em medida provisória assinada ontem pela presidente Dilma Rousseff, que reforma o estatuto dos Correios, de 1979.

A decisão amplia os poderes da companhia no momento em que passa a ser comandada pelo PT.

Sob Lula, quando eram aparelhados também pelo PTB e pelo PMDB, os Correios tiveram a imagem arranhada por escândalos --o mensalão e a rede de tráfico de influência que derrubou a ministra Erenice Guerra.

Lula tentou, sem sucesso, transformar a estatal em uma S.A. Embora essa mudança jurídica não tenha sido feita, o pacote assinado por Dilma permitirá aos Correios funcionar como tal.

O presidente da estatal, Wagner Pinheiro, disse que a MP é o ponto de partida para que a empresa ofereça serviços de telefonia.

A ideia é operar nos moldes do MVNO, sigla em inglês que significa operadora móvel virtual. Funciona assim: os Correios "compram" no atacado espectro ocioso de operadoras de celular, como Vivo, TIM e Oi, e vendem no varejo para seus clientes.

Esse modelo permite oferecer tarifas menores, já que a estatal não é obrigada a investir em infraestrutura de rede, ao contrário das tradicionais operadoras.

"A gente vai ser uma espécie de operadora de celular, que vai comprar no atacado e vender no varejo."

quarta-feira, 27 de abril de 2011

PRAÇA DA BANDEIRA - RJ

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lamentou, nesta terça-feira (26), a enchente ocorrida na cidade do Rio de Janeiro nos últimos dias. Ele aproveitou para defender a aprovação de projeto de sua autoria que trata do aproveitamento da água das chuvas, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta (PLS 411/07), já aprovada no Senado, altera a legislação de política urbana e de habitação. A intenção é viabilizar a implantação de mecanismos de reaproveitamento das águas pluviais e de reciclagem das águas servidas em edificações públicas e privadas.

Crivella parabenizou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, por ter implantado um sistema de monitoramento de mudanças climáticas. Ele lamentou a morte de um homem afogado na Praça da Bandeira e se solidarizou com a família e os cariocas.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

PARA OS AMIGOS TUDO, PARA OS INIMIGOS A LEI

Lembro-me de um emérito professor de administração pública, que foi meu mestre na Escola Brasileira de Administração Pública, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Refiro-me ao saudoso prof. Belmiro Siqueira, que ao nos ensinar princípios de Administração, não se restringia ao contido nos livros acadêmicos, mas tentava nos passar um pouco da sua vasta experiência.
Certa vez ele nos contou a história de um cidadão que dirigiu-se a um determinado expoente da Administração Pública e lhe pediu um emprego para o filho, que havia acabado de concluir o segundo grau. A autoridade lhe perguntou se o seu filho gostaria de ser secretário geral ou chefe de gabinete de determinado ministério, ao que o pai espantado respondeu. -Não digníssimo, o meu filho quer um emprego de carteiro ou outro que a este corresponda. Ele ainda nem fez a faculdade. Ao que o dignitário responde: _Então, amigo, não tem jeito. Ele tem que fazer concurso.
É conveniente que se diga que essa história nos foi passada há bastante tempo, antes do advento da Constituição de 1988 que estabelece que, para entrar no serviço público, o cidadão tem que prestar concurso público.
Essa historinha não estaria aqui se não fora a volta do período paternalista instituido no Brasil nos dias atuais.
Para corroborar o que eu contei, leia trechos do artigo de Mailson da Nóbrega, publicado na revista Veja de 20/04/2011.
"O Brasil continua preso à visão dos tempos do patrimonialismo português, quando as glórias das conquistas ultramarinas conviviam com a concessão de empregos públicos aos nobres, o loteamento do governo pelo estamento burocrático e a confusão do orçamento público com as posses do rei.

Como prêmio pela derrota nas eleições de 2010, políticos ganharam cargos em instituições financeiras federais. É o oposto da ideia, surgida na Inglaterra do século XVIII, de que o estado contemporâneo precisa de uma burocracia profissional. A Revolução Industrial produzia riqueza, poder militar e expansão imperial, o que exigia estrutura adequada para gerenciar a crescente complexidade do setor público.

Até então, os cargos no governo eram preenchidos por compra ou indicação política. No século XIX, esse sistema se tornou disfuncional. Já em 1806, a estatal Companhia das Índias Ocidentais instituiu uma escola para treinar seus administradores. A adoção do concurso público virou uma demanda inspirada no sistema de admissão dos mandarins, os altos funcionários do império chinês.

O primeiro-ministro William Gladstone (1809-1898) designou dois experientes servidores, Stafford Northcote e Charles Trevelyan, para examinar o assunto. O relatório Northcote-Trevelyan, apresentado em 1854, foi aprovado no ano seguinte. Defendia uma burocracia permanente e a eliminação das indicações políticas. O documento é considerado a origem do atual serviço público britânico, que é livre de afilhadismos de qualquer tipo.

Hoje, papel relevante no processo é atribuído à Civil Service Commission, formada por especialistas independentes e não pertencentes ao setor público.Cabe-lhe assegurar que a escolha dos servidores seja feita “sob o princípio do mérito e com base em competição justa e aberta”.

O serviço público britânico serviu de modelo para o mundo anglo-saxôníco e para outros países desenvolvidos. Nas ex-colônias, seu maior herdeiro foi Singapura, cuja burocracia, uma das mais eficientes e menos corruptas do mundo, exerceu papel decisivo para o sucesso do país desde a independência.

Segundo a revista The Economist, Singapura adota um modelo elitista, que paga a altos funcionários 2 milhões de dólares por ano ou mais. O governo “identifica jovens talentosos, os atrai com bolsas de estudos e neles continua investindo. Os que não correspondem são imediatamente demitidos”.

No Brasil, a burocracia profissional surgiu na Primeira República, mas restrita basicamente às Forças Armadas, ao Itamaraty e ao Banco do Brasil. Em 1938, com Getúlio Vargas, foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), que previa o sistema de mérito no serviço público e o planejamento estatal no país.

Infelizmente, desde então o clientelismo e o fisiologismo têm falado mais alto. Mesmo nos órgãos nos quais passou a funcionar o mérito na escolha dos quadros técnicos, o critério político costuma prevalecer na indicação dos dirigentes, dos quais nem sempre se exigem as qualificações necessárias para o exercício do cargo.

Mais de um século e meio depois da profissionalização do serviço público britânico e mais de sete décadas após a criação do Dasp, o governo federal ainda pode indicar mais de 20000 pessoas por critérios políticos. Os estados e municípios, um número maior. Alguém duvida de que isso causa ineficiências e outras coisas?"

terça-feira, 26 de abril de 2011

NOTÍCIAS SOBRE OS CORREIOS

Correios de Portalegre em greve a 26 e 27 de abril
Diário Digital
25 de Abril de 2011
Os trabalhadores dos CTT do distrito de Portalegre vão fazer uma greve geral a 26 e 27 de abril, contra o agenciamento de pessoal não pertencente ao quadro para os giros de distribuição da correspondência.
«Os motivos desta greve têm a ver com a falta de trabalhadores dos CTT no distrito de Portalegre, a qual está a ser compensada de alguma maneira com recurso ao agenciamento de pessoal para os giros de distribuição da correspondência», disse à agência Lusa Amável Alves da direção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações.
Durante os dois dias da greve, que se inicia às 00:00 horas do dia 26 de abril e termina às 24:00 do dia 27 de abril, os trabalhadores querem também que seja pago o subsídio de deslocação, além de alegarem que estão a ser encerradas estações do correio no distrito e se preparam para encerrar ainda mais.
Diário Digital / Lusa
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Ladeira abaixo
Coluna Cláudio Humberto
24/04/2011

De julho de 2010 para cá, houve sensível queda de qualidade dos serviços dos Correios, segundo fontes da própria empresa.
Prejuízo gigante
Coluna Cláudio Humberto
24/04/2011

Em 2010, 14,4% das encomendas por Sedex foram entregues com atraso, provocando perdas de R$ 470 milhões aos Correios.
Tá feia a coisa
Coluna Cláudio Humberto
24/04/2011

Segundo o TCU, é pior a situação do Sedex, segunda maior receita dos Correios: a estatal pagou R$ 6 milhões em indenizações por atrasos.
Auditoria do TCU atesta desmonte dos Correios

Coluna Cláudio Humberto
24/04/2011

Ampla fiscalização do Tribunal de Contas da União nos Correios, a pedido do Congresso, fulmina a estatal, apontando graves problemas de infraestrutura e tratamento da carga. Assinado pelo então presidente do TCU Ubiratan Aguiar, o ministro relator José Jorge e procurador-geral Lucas Furtado, o documento (TC 014.882/2018-8) sustenta que desde 2008 a ECT já não mantém a eficiência que a caracterizava.
Fundo do poço
Coluna Cláudio Humberto
22/04/2011

Agora, nos Correios, quase não são exigidas formação e experiência para ocupar cargos de chefia; basta ser filiado ou apadrinhado do PT.
PT acusado de ‘aparelhar’ 20 mil cargos na ECT
Coluna Cláudio Humberto
22/04/2011

Técnicos de carreira da Empresa de Correios e Telégrafos revelam que está em curso um silencioso aparelhamento da estatal por militantes do PT, ocupando mais de mais de 20.000 postos de chefia, do nível estratégico ao tático-operacional. Para facilitar isso, o diretor Nelson Luiz de Oliveira Freitas, considerado o presidente da fato da ECT, reduziu os requisitos para cargos de chefia, em todos os níveis.
Saudades de Erenice
Coluna Cláudio Humberto
20/04/2011

Há no TCU estudos que deixam mal os Correios. A qualidade dos serviços caiu tão vertiginosamente que provoca saudades da gestão monitorada pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.
Bônus estatais: privilégio descabido
Coluna Cláudio Humberto
15/04/2011

Há uma explicação paralela para essa corrida desenfreada atrás de cargos no segundo escalão do governo, com ênfase para presidências e diretorias de empresas estatais de todo tipo: os bônus que anualmente são distribuídos às suas principais figuras. São dezenas de milhões, senão mais, tirados do lucro dessas empresas que ganham o bolso de seus dirigentes. Uma espécie de cortina-de-fumaça impede que se tenha a conta precisa de quanto dinheiro é escoado do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobrás, de Itaipu, dos Bancos da Amazônia, do Nordeste e de tantas outras entidades governamentais ou mistas. Leia mais no artigo de Carlos Chagas.

terça-feira, 19 de abril de 2011

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A liberdade de expressão, de ir e vir, do pensamento, de manifestação, de credo, reunião, dentre outras, acompanham o homem do seu nascimento à morte e são direitos irrestritos nos países democráticos e que zelam pelo estado de direito. Contrário, estamos em estados ou países totalitários, ditatoriais, onde esses direitos são restritos e podem levar os infratores à morte.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Senado vai discutir violência nas escolas

Fonte: Valéria Castanho / Agência Senado

O massacre ocorrido na escola carioca Tasso da Silveira na última semana, em que um ex-aluno matou 12 estudantes e feriu mais de vinte, será discutido em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A realização do debate foi aprovada nesta quarta-feira (13) pelos membros da comissão, que deverão discutir, de forma geral, a questão da segurança nas escolas brasileiras, envolvendo toda forma de ilícitos, tais como: porte de armas, tráfico de entorpecentes, bullying, corrupção de menores, atentado violento ao pudor e consumo de bebidas alcoólicas. O requerimento do senador MarcelloCrivella (PRB-RJ) recebeu apoio de vários parlamentares.

O diretor da Escola Municipal Tasso da Silveira está entre os convidados para debaterem o tema. Também deverão ser ouvidos representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Ministérios da Justiça e da Educação, bem como secretários de segurança pública de quatro estados brasileiros: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

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segunda-feira, 11 de abril de 2011

UM ARTIGO SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Trechos de um artigo de Hélio Schwartsman, na Folha do dia 07 de abril de 2011

Faço minha uma frase do linguista e militante esquerdsista norte-americano Noam Chomsky: "Se você acredita em liberdade de expressão, então acredita em liberdade para exprimir opiniões que você não gosta. Stálin e Hitler, por exemplo, eram ditadores favoráveis à liberdade de exprimir apenas opiniões que eles gostavam. Se você é a favor da liberdade de expressão, isso significa que você é a favor da liberdade de exprimir precisamente as opiniões que você despreza".
Com efeito, ninguém precisa de licença ou autorização para dizer o que todos querem ouvir.
Achamos que ela é importante porque todos dizem que é importante, mas o raciocínio para aí. Minha intenção é usar a coluna de hoje para tentar mostrar por que devemos defender o direito de um cidadão dizer o que deseja mesmo que o conteúdo de suas declarações nos repugne.
Parte da culpa pelo marasmo em que o conceito de liberdade de expressão caiu é da turma dos direitos humanos (na qual me incluo). Sempre que precisamos justificá-la, abraçamos a solução preguiçosa de fazer referência ao artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que a afirma. Podemos eventualmente avançar até os artigos 5º, IX e 220 da Constituição brasileira, ou à primeira emenda da Carta dos EUA, que também a mencionam, mas continuaremos não dizendo muito. Apenas citar as peças normativas que aludem à liberdade de expressão faz com que ela pareça um direito natural, e direitos naturais, lamento dizê-lo, são uma grande bobagem.
Numa simplificação grosseira, a liberdade de expressão deve constar de nossos sistemas legais porque ela satisfaz a teoria da justiça embutida em nossos cérebros e, igualmente importante, tende a tornar melhor as sociedades em que vivemos.
Em "On Liberty", um primoroso opúsculo de 1859 que anda lamentavelmente meio esquecido, o filósofo John Stuart Mill (1806-1873) diz quase tudo o que é preciso dizer sobre o assunto. Como todo bom liberal inglês, ele alerta para as injustiças que um governo pode cometer contra o indivíduo, mas lembra que o Estado não é o único perigo. A sociedade, através das "opiniões e sentimentos prevalecentes", pode converter-se num poder ainda mais opressivo que o do Estado. É o que Mill chama de "tirania da maioria". E a única forma de contrapor-se a ela (e às outras potenciais ditaduras que rondam à espreita) é conferir ao cidadão liberdades em seu grau superlativo. "Na parte que concerne apenas a ele mesmo [o indivíduo], à sua independência, o direito é absoluto. Sobre si mesmo, o seu corpo e sua mente, o indivíduo é soberano".
O autor detalha um pouco mais o quadro, destacando a liberdade de pensamento (que, para ser efetiva precisa incluir as liberdades de expressão e de imprensa), a liberdade de buscar o que quer que apeteça ao sujeito, ainda que isso pareça imoral aos olhos de muitos, e a liberdade de reunião, isto é, de juntar-se a outras pessoas.
Mill, é claro, não era tonto. Ele logo percebeu que uma liberdade assim forte fatalmente entraria em conflito com outros direitos que devem ser preservados. Impôs, portanto, um único limite a essa liberdade: o princípio do dano. Para o filósofo, "a única situação em que o poder pode justificadamente ser exercido contra a vontade de qualquer membro de uma comunidade civilizada é para prevenir dano a outros".
As liberdades de Mill, notadamente a de pensamento, estão na base de muitas das instituições que definem a modernidade. Um exemplo é a liberdade acadêmica e, com ela, o desenvolvimento técnico e científico que hoje vivemos. Até podemos conceber que ciência seja produzida num contexto de censura a ideias, mas parece forçoso admitir que seu escopo seria menor e seu ritmo, mais lento.
Já quase recorrendo à teoria dos jogos é possível também afirmar que a liberdade de expressão, ao assegurar que todos os temas possam ser discutidos e sob todas as perspectivas, ajuda a sociedade a encontrar o balanço entre mudança e estabilidade. Tome-se o caso da moral. Um debate aberto permite que se proceda ao ajuste fino entre a saudável contestação e o necessário consenso. Como eu escrevi neste mesmo espaço três semanas atrás: "A figura do 'dissenter', embora possa produzir fricções de alto custo emocional para todas as partes envolvidas, também costuma levar a maioria a reformular seus argumentos (ou projetos), de modo a responder a objeções percebidas como relevantes. Essa dinâmica fica particularmente clara em situações como a de tribunais colegiados e comissões legislativas. O 'do contra' aqui, ainda que possa provocar brigas homéricas, é um elemento fundamental para melhorar a qualidade do trabalho".

domingo, 10 de abril de 2011

JAPÃO DISTRIBUE ÔNUS DA RADIOTIVIDADE PARA O MUNDO TODO

Fonte: Globo Online, dia 10/04/2011
Reuters/Online
Por Yoko Kubota e Kiyoshi Takenaka

TÓQUIO (Reuters) - O operador de usina nuclear japonês TEPCO espera suspender o bombeamento de água radioativa no oceano na segunda-feira, dias após o planejado, em um passo que deve ajudar a reduzir preocupações internacionais com a dispersão da radiação.

O partido Democrata do primeiro-ministro Naoto Kan deve ser castigado em eleições locais neste domingo pela maneira como lidou com o terremoto e tsunami que abalou a costa nordeste do Japão em 11 de março, matando 13.000 pessoas e desencadeando o pior desastre nuclear desde Chernobyl, em 1986.

O Japão luta para recuperar o controle da usina de Fukushima Daiichi que foi abalada pelo terremoto de magnitude 9 e ondas de 15 metros.

O operador da planta Tokyo Electric Power Co (TEPCO) tem bombeado água do mar nos reatores para esfriá-los, e depois jogado a água contaminada de volta no Oceano Pacífico.

TEPCO planejava suspender essa operação no sábado, mas o trabalho foi interrompido por um forte abalo sísmico na quinta-feira. A empresa então adiou a meta para o domingo, o que de novo não foi cumprido.

"Estamos fazendo checagens na água remanescente, e a checagem final está marcada para amanhã", afirmou um porta-voz da empresa a jornalistas no domingo.

A expectativa é que os japoneses que votaram nas eleições locais neste domingo tenham preterido o partido de Kan, enfraquecendo o premiê e fortalecendo seus oponentes que devem tentar forçá-lo a deixar o poder assim que a crise acabar. Os resultados da eleição são esperados para segunda-feira.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

SENADO ANALISA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

A ocorrência de intimidações e agressões no ambiente escolar, prática conhecida como bullying, é tema de três projetos em tramitação no Senado. O assunto voltou a chamar a atenção por causa da suspeita de que o autor do ataque que matou 12 estudantes de uma escola pública no bairro de Realengo, na quinta-feira (7), possa ter sido vítima de bullying.
O mais recente dos projetos, PLS 228/10, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de um ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate a intimidações e agressões. No projeto essas práticas estão abrigadas sob o termo bullying, importado do inglês.
A matéria, que teve como relatora a ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), foi redistribuída na nova legislatura, ficando a cargo do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). O projeto será examinado em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O projeto define o bullying como um conjunto de ações recorrentes de intimidações e agressões, perpetradas sem motivação aparente contra uma mesma vítima. Para Gim Argello, caracteriza-se como bullying "extenso leque de comportamentos violentos observados sistematicamente nas escolas - e também em outros ambientes sociais, como prisões, quartéis e até mesmo no trabalho".
O senador observa que, entre as manifestações desse comportamento, incluem-se insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamento, quebra de pertences, isolamento e assédio moral, além de violência física.
O bullying, como nota Gim Argello, causa enorme sofrimento às vítimas. Isso é mais grave, acrescenta, quando se trata de bullying nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento". Ele ressalta que a vulnerabilidade das vítimas costuma ser acentuada pelo fato de elas apresentarem alguma característica que as torna "diferentes" da maioria dos alunos - justamente o que as faz alvos preferenciais dos praticantes de bullying.
Embora os estudos sobre o problema sejam recentes, o senador cita pontos consensuais sobre as melhores formas de prevenir e combater essa prática nas escolas: a conscientização da comunidade escolar, o desenvolvimento de estratégias adaptadas a cada estabelecimento de ensino e o protagonismo dos próprios alunos nesse processo.
Acompanhamento
O aumento no número de casos de violência escolar e a impotência das autoridades para lidar com o problema levou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a apresentar um projeto de lei (PLS 251/09) que autoriza o governo federal a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save).
O projeto já foi aprovado na CE e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa. O relator é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
De acordo com a proposta, o Save seria implantado pelo governo federal, mas funcionaria articulado com os governos estaduais e municipais. Para isso, seria instalado um número de telefone de acesso gratuito para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente de ocorrência.
O Save também seria operado através de uma rede de informática que viabilizaria a integração e o tratamento das informações recebidas por telefone, fixo ou móvel, correio eletrônico, sites na internet e outros meios.
Marisa Serrano disse que nos Estados Unidos uma das primeiras medidas de combate e prevenção à violência nas escolas foi uma Diretiva Presidencial de 1984, que tem força de lei, e deu origem ao Centro Nacional de Segurança nas Escolas (NSSC, em inglês). Dentre as atividades desenvolvidas pelo NSSC, está o delineamento de perfil de potenciais candidatos ao cometimento de atos de violência. Mesmo assim, ressaltou a senadora, as escolas daquele país, vez por outra, são surpreendidas por situações que chocam o mundo inteiro, mas sem um instrumento como o NSSC a situação poderia ser muito pior.
"A violência escolar, mesmo em suas manifestações mais amenas, compromete a aprendizagem, a razão de ser da instituição escolar. Em sua forma extrema, abrevia carreiras docentes, expulsa crianças e adolescentes do meio educacional, ceifa vidas. Desse modo, é um problema inaceitável, a ser enfrentado diuturnamente, com o uso de todos os meios de que a sociedade dispuser, pois é nesta, em suma, que se refletem as consequências da violência escolar", afirmou.
Segurança Escolar
Outro projeto que trata de segurança nas escolas é o PLS 191/08, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que autoriza o Executivo a criar a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar.
O órgão, que seria vinculado ao Ministério da Educação, apoiaria o intercâmbio de experiências no combate à violência nas instituições de ensino ou em seu entorno; fiscalizaria, cobraria e coordenaria o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores.
Cristovam Buarque (PDT-DF) lembra, na justificação do projeto, que hoje parte das crianças deixa de frequentar as aulas e alguns professores acabam abandonando o magistério por medo da violência entre a casa e a escola, e até nas salas de aula. Cristovam ressalta que nenhum tipo de prédio é mais degradado do que o de escolas públicas.
"Escolas são os prédios que mais sofrem atos de vandalismo em todo o serviço público brasileiro. Esse tratamento decorre do descaso com a educação. A população se cala diante da depredação e do vandalismo da mesma forma que aceita a continuidade de longas e intermináveis greves porque não vê valor na escola", diz Cristovam Buarque.
Na opinião do senador, "para fazer a revolução pela educação, a violência na rua e na sala de aula precisa ser vencida". Para isso, propõe a "federalização" da questão, com a criação da agência que deverá cuidar da segurança de alunos e professores e impor respeito aos edifícios e equipamentos escolares, conforme explica.
O projeto já foi aprovado na CE e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votado em caráter terminativo.

MASSACRE NA ESCOLA MUNICIPAL TASSO DA SILVEIRA, EM REALENGO, ZONA OESTE DO RIO

Do R7, com Agência Senado
Além de manifestações de senadores chocados com o assassinato de 11 crianças no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (7), o Senado reagiu ao massacre com promessas de novas leis para coibir a violência. As principais declarações partiram do presidente da Casa, José Sarney; dos senadores pelo Rio Marcelo Crivella (PRB), Francisco Dornelles (PP) e Lindbergh Farias (PT); dos integrantes da CRE (Comissão de Relações Exteriores); e do presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Um esforço para votar projetos contra a violência foi anunciado nesta quinta pelo presidente da CCJ. Em entrevista, Oliveira afirmou já havia determinado à secretaria da CCJ um levantamento dos projetos que tratam de segurança pública, que considera a maior preocupação dos brasileiros.

Referindo-se à tragédia na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), Oliveira disse que a segurança nas escolas deve ser hoje uma preocupação nacional. Segundo ele, diariamente morrem crianças vítimas da violência nas escolas, o que exige das autoridades medidas preventivas.

- Nossos jovens estão expostos a todo tipo de violência, e não podemos assistir passivamente a essa onda criminosa. Os traficantes estão viciando e matando os jovens nas imediações das escolas, e isso é intolerável.

Em discurso, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que está com o "coração estraçalhado de tristeza". Foi dele o requerimento para que a CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) aprovasse voto de pesar às famílias das vítimas do atentado. O voto é extensivo à Escola Municipal Tasso da Silveira.

Ao lamentar o massacre, o senador Lindbergh Farias afirmou que o momento é de mobilização social e de repensar os valores da sociedade.

- Não falo como senador. Falo como brasileiro que conhece aquele povo. Ninguém sabe o que se passa na cabeça de uma pessoa como essa quando resolve assassinar crianças. O povo do Rio, em especial os pais daquelas crianças, não merece isso.

Já Francisco Dornelles disse que estava chocado com o ocorrido e que se sentia "como os pais das crianças", que enviaram seus filhos para estudar e que jamais esperavam por uma tragédia como a ocorrida nesta manhã.

Restrição às armas

Logo que chegou ao Senado, Sarney classificou como "atentado terrorista" o ataque à escola em Realengo. Para ele, o governo deve, a partir desse episódio, passar a dar mais atenção à questão da segurança nas escolas brasileiras. Sarney disse também que a tragédia pode trazer de volta, à sociedade e ao Congresso Nacional, a discussão sobre a proibição de venda de armas de fogo.

- Eu digo não às armas. Não podemos aceitar a venda livre de armas no Brasil.

O JOGO DE PODER DO PT


O PT chega com força total ao governo pelas mãos da Sra. Dilma Rousseff, eleita por nós, cidadãos brasileiros, em pleno gozo das capacidades mentais. Então o que nos resta é ficar de olho, é ajudar a governar. Afinal o poder é do povo que o transfere aos governantes, como uma procuração.
Nós, cidadãos, estamos vendo e observando uma série de atos que podem redundar em prejuízos, para nós brasileiros e quiçá para o mundo.
É dito que nós não temos uma boa memória, que esquecemos dos fatos com muita facilidade. No entanto eu me lembro que há poucos anos a instituição Correios era considerada por nós todos como um exemplo de boa administração. Em uma pesquisa realizada nesta época a confiabilidade dos Correios ficou em terceiro lugar, só perdendo para a família e o corpo de bombeiros.
Pois bem, esta mesma instituição, após uma série de ingerências havidas no governo passado está passando por um período de duras críticas da sociedade que não conhece o interior daquela organização. Uma crise gerada de fora, exatamente por ingerência de partidos políticos.
Agora esta organização é ameaçada de, por um novo estatuto, a ser votado no Congresso, ter o seu plano de carreiras desrespeitado. Pelo novo estatuto, as funções gratificadas seriam cedidas, leiloadas, ou ocupadas por pessoas estranhas àquela organização.
Ora, aquela organização tem se esmerado no conhecimento de logística, seus funcionários são muito bem treinadas, fazendo um curso superior específico em Administração Postal.
Como vão aceitar e conviver com pessoas que não detem esse conhecimento decidindo as ações que serão tomadas no dia a dia?
Você, que de alguma forma tem relações com os Correios, e admira ou admirava o seu trabalho e acredita que eles possam voltar a ser o exemplo de proficiência que foram até bem pouco tempo, manifeste-se, faça chegar a sua opinião ao seu representante no Congresso, quer ele seja Deputado ou Senador.
Segue um exemplo de correspondência que poderá ser enviada por e-mail ou por telegrama para seu representante. É você o dono do poder, você só emprestou uma fatia ao seu representante, quando deu seu voto a ele. Agora se manifeste.

Senhor Deputado/Senador
Solicito a intercessão de V.Exª no sentido de evitar a aprovação dos artigos 44 e 45 da proposta de revisão estatutária da ECT, em tramitação na Casa Civil da Presidência - que preveem a ocupação de funções técnicas e gerenciais por pessoas estranhas aos quadros da ECT. Pela proposta, VINTE MIL funções de confiança, hoje preenchidas por profissionais do quadro permanente, poderão ser ocupadas por pessoas sem vínculo com a ECT, algo sem precedente na Administração Pública Brasilieira.
A aprovação dos citados artigos, configura a continuidade do processo de desprofissionalização da ECT, que se tem acentuado nos últimos anos, conduzindo a empresa à situação de ascendente deterioração do nível de qualidade dos seus serviços.
Atenciosamente,
Coloque seu Nome

Maria da Penha não se aplica a homem agredido por esposa

Fonte | TJRN - Quinta Feira, 07 de Abril de 2011

O Pleno do Tribunal de Justiça resolveu durante sessão plenária de ontem, 06, o conflito de competência entre o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Juizado Especial do Distrito Judiciário da Zona Norte, ambos da Comarca de Natal. O conflito surgiu diante da Ação Penal que apura possível ocorrência de crime de lesão corporal e dano de uma mulher contra o seu ex-companheiro.


De acordo com o relator, desembargador Caio Alencar, como a vítima é pessoa do sexo masculino, não se pode aplicar a Lei Maria da Penha, devendo ser o Juizado Especial Criminal da Zona Norte de Natal o juízo competente para o julgamento da ação penal em questão.



Processo nº 2010.015681-0

quinta-feira, 7 de abril de 2011

NO TEMPO DO SENHOR

Há um trecho da Bíblia, em Isaías, 11, que eu entendo como uma profecia, que ainda vai acontecer, no tempo do Senhor. É o seguinte:
6 Morará o lobo com o cordeiro, e o leopardo com o cabrito se deitará; e o bezerro, e o leão novo e o animal cevado viverão juntos; e um menino pequeno os conduzirá.
7 A vaca e a ursa pastarão juntas, e as suas crias juntas se deitarão; e o leão comerá palha como o boi.
8 A criança de peito brincará sobre a toca da áspide, e a desmamada meterá a sua mão na cova do basilisco.
Em uma época de tantas desavenças e tanta destruição da natureza que às vezes extrapola a morte de animais e chega a de seus semelhantes, como o foi o caso acontecido hoje em uma escola do Rio de Janeiro, no bairro de Realengo, eu fico a pensar sobre a violência e penso que estamos perto da paz de Deus que excede a todo o entendimento humano.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Ambientalistas e movimentos sociais marcham contra agrotóxicos

Mobilização torna pública posição de agricultores familiares e trabalhadores
rurais contra proposta ruralista para alterar Código Florestal. Também marca
aliança entre movimentos do campo e da cidade e ambientalistas em defesa do
meio ambiente

Na próxima quinta-feira (7/4), Dia Mundial da Saúde, movimentos sociais e
organizações ambientalistas realizam uma marcha em Brasília para lançar a
Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e protestar contra o
projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal,
que é apoiado pelos ruralistas. A mobilização também defende a Reforma
Agrária.

A marcha sairá do pavilhão de exposições do Parque da Cidade, às 7h. A
previsão é que chegue às 9h à frente do Congresso Nacional, onde ocorrerá um
ato público.

A manifestação reúne entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA),
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Instituto Socioambiental (ISA),
Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Instituto de Estudos Socioeconômicos
(INESC), entre outros.

A mobilização torna pública a posição de trabalhadores e trabalhadoras
rurais, agricultores e agriculturas familiares contra as propostas
ruralistas de alteração do Código Florestal. Marca ainda a formação de um
grande arco de alianças entre movimentos sociais do campo e da cidade e
organizações ambientalistas em favor de uma agricultura que conviva de forma
responsável com o meio ambiente.

A marcha de quinta-feira contrapõe-se à manifestação que está sendo
promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), hoje
em Brasília, em defesa do projeto de Aldo Rebelo. A entidade, que é a
principal representante dos ruralistas, vem insistindo que o conjunto da
agricultura familiar apoiaria o projeto, o que não é verdade.

Também na quinta, às 9h30, a Comissão de Seguridade Social e Família da
Câmara dos Deputados promove uma audiência pública sobre agrotóxicos e saúde dos trabalhadores. O evento ocorre no plenário 7 do Anexo
II. Foram convidados representantes da Via Campesina e da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Campanha contra agrotóxicos

A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida reúne movimentos
sociais, entidades estudantis e sindicatos em defesa do direito à
alimentação saudável para todos, da saúde e qualidade de vida do trabalhador
e de um meio ambiente equilibrado. A ideia é alertar a sociedade para o uso
indiscriminado de defensivos agrícolas. O Brasil é o maior consumidor
mundial dessas substâncias: cerca de 1 bilhão de litros foram utilizados no
País em 2009 – uma média de 5 litros por pessoa.

A campanha defende um novo modelo agrícola que valorize a agricultura
familiar e viabilize o desmatamento zero; permita o acesso a tecnologias que
utilizem menos agrotóxicos, como os sistemas agroecológicos; gere renda e
trabalho para a população rural. Para isso, a Reforma Agrária é política
fundamental.

Todos os anos multiplicam-se casos de contaminação no campo por agrotóxicos.
Pesquisas vêm apontando as graves consequências dessa contaminação para o
meio ambiente e a saúde humana. Ela pode causar problemas como câncer,
distúrbios hormonais e neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças
de pele, diarréia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, contaminação do leite
materno, entre outros.

Serviço

Evento: Marcha contra os agrotóxicos, em defesa do Código Florestal e da
reforma agrária
Data: Quinta-feira, 7 de abril
Local: A marcha sairá do Parque da Cidade, percorrendo a Esplanada dos
Ministérios até chegar ao Congresso Nacional – Brasília (DF)
Horário: A partir das 7h

domingo, 3 de abril de 2011

UMA INSTITUIÇÃO DESACREDITADA

Fonte:ZEROHORA QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011


Exaltados por décadas como exemplo de serviço público, os Correios enfrentam uma crise de credibilidade que deve ser atacada com urgência pelo governo. A alegação de que faltam profissionais aborda apenas um dos aspectos das deficiências,ou o mais visível dos problemas. Sabe-se que há anos os Correios também se ressentem de uma administração deficiente.

A carência de pessoal, que sobrecarrega os carteiros e outros funcionários, provocando atrasos nas entregas, deve ser corrigida pelo concurso público que prevê a contratação de mais de 8 mil pessoas para as mais diversas áreas.A grande questão, bem mais ampla,é a reforma da gestão da empresa, que soterrou, nos últimos anos, tudo o que os Correios haviam conquistado como instituição mais respeitada pelos brasileiros.É lamentável que esse acervo de qualidade e reputação tenha sido desperdiçado. Nos anos 80, quando chegou a ser considerada modelo por países do Primeiro Mundo, a estatal exportou seus processos. Era admirada pela agilidade, pela capacidade de entregar uma correspondência nos mais longínquos redutos da Amazônia e pela eficiência gerencial. Nada do que passava pelos serviços dos Correios deixaria de ser entregue. A imagem hoje é de uma instituição que se encaminhou, por deficiências administrativa, para o sucateamento.

Além da queda de qualidade, os Correios passaram a enfrentar envolvimento em escândalos,resultantes da ocupação predatória de cargos de comando por protegidos de partidos políticos. A profissionalização foi substituída pelo empreguismo dos cargos comissionados.

O resultado está nos atrasos e, o que é pior, no extravio de correspondências e encomendas.Um setor essencial, mas que há muito deixou de ser confiável, merece atenção prioritária do governo, que não se esgote na contratação de novos funcionários. Os carteiros, na ponta final e no contato direto com os usuários, os atendentes e todos os demais funcionários de carreira não podem ser responsabilizados por desmandos provocados pela incompetência de pretensos gestores que entendem tudo de barganhas políticas para ocupar espaços no setor público, mas, como comprova a crise crônica, pouco ou nada sabem de serviços postais.