quarta-feira, 31 de agosto de 2011

AMBIENTALISMO

Por muitos anos a relação mais difundida entre a economia e o ambiente usava uma lógica de soma zero do tipo Vencedores e Perdedores. Você poderia ter crescimento econômico ou proteção ambiental, mas não ambos. Se desejasse um ambiente mais limpo, seria preciso gastar dinheiro em estudos, catalisadores e filtros de carvão para chaminés. Se você fosse pró-crescimento, significaria que se oporia ao ambientalismo. As pessoas ficaram fechadas em posições polarizadas pela lógica do debate.

Hoje, a lógica do "desenvolvimento sustentável" sugere que tanto o crescimento econômico quanto a qualidade ambiental são possíveis - se as pessoas enfrentarem o desafio de satisfazer ambos os critérios. Isso significa desenvolver novas tecnologias que cortem o desperdício e economizem energia. (Peter Schartz, in A Arte da Visão de Longo Prazo).

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Sarney usa helicóptero do Maranhão em viagem particular

Fonte: Reprodução/TV Folha - Publicidade

DE SÃO PAULO



O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano, informa a reportagem de Felipe Seligman e João Carlos Magalhães, publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).



A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.



Empresário nega conflito de interesses em viagem de helicóptero



Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).



Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho.



OUTRO LADO



Sarney, afirmou, por meio de sua assessoria, que o uso pessoal do helicóptero da Polícia Militar do Maranhão se justifica porque ele tem "direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço".



A assessoria afirma que os voos particulares do senador estão em consonância com a Constituição, mas não se pronunciou sobre a presença do empresário no voo e a demora no atendimento do pedreiro ferido.



Deputado defende Sarney e diz que ele não é 'pessoa qualquer'

Fonte:João Carlos Magalhães, Felipe Seligman -Folha.com - 23/8/2011



O vice-líder do governo de Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão defendeu, em discurso, o uso de um helicóptero estadual pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmando que ele é "não é uma pessoa qualquer".

"[Sarney] não é uma pessoa qualquer, não é um [ex-governador] Zé Reinaldo [Tavares] da vida, é o homem que exerce o mandato, que está dentro do parlamento", disse na segunda-feira (22) Magno Bacelar (PV), comentando a reportagem da Folha sobre o uso de uma aeronave do governo do Estado para Sarney, pai de Roseana, passear em sua ilha particular durante finais de semana.

"Queria que o presidente [do Senado] fosse andar em jumento? Queria o quê? Enfrentar um engarrafamento [?] Esse helicóptero, é claro, tem que servir os doentes, mas tem que servir as autoridades, esta é a realidade."

Segundo o deputado estadual, a "mídia nacional" está "marcando Sarney". Ele criticou os "grandes jornais sulistas", dentre eles a Folha, afirmando que eles "discriminam o Maranhão".

(...)

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

CURIOSIDADES

Você sabia que o dia das mães, na Costa Rica cai no dia 15 de agosto?

E que este país não possui Exército?

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Imersão em Ambientes Desafiadores











"Viajar é a melhor forma de expor-se a um ambiente não familiar – forçar você mesmo a adotar um ponto de vista estranho, ainda que temporariamente. Isso obriga-o a fazer perguntas sobre por que as pessoas vivem de uma determinada maneira. O que criou seus relacionamentos, objetivos e valores? O que elas estão tentando realizar? Quando estou viajando, faço um esforço consciente para encontrar diferenças. Utilizo os transportes locais e ando por ruas e caminhos diferentes. Como em geral preciso trabalhar em escritórios urbanos, deliberadamente visito fábricas ou vilas. Procuro amigos de amigos, ou outros contatos não comerciais, e puxo conversa com donos de lojas e motoristas de taxi." (Peter Schwartz, in: A arte da visão de longo prazo.)

CONHECIMENTO

"O conhecimento é o único tipo de riqueza que se multiplica quando o compartilhamos, e as conferências por computador podem ser usadas como um motor para gerar e multiplicar esse tipo de riqueza."(Peter Schwartz, in: A Arte de Visão de Longo Prazo)

Veto de Dilma a ganhos reais de aposentados em 2012 divide base governista no Senado

Fonte: Agência Brasil - Empresa Brasileira de Comunicação

16/08/2011 - 16h30



Política



Ivan Richard*

Repórter da Agência Brasil



Brasília - O veto da presidenta Dilma Rousseff ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantia ganhos reais aos aposentados, em 2012, foi considerado um “grave erro político” e “desnecessário” pelo senador petista Paulo Paim (RS). Já o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu o veto como uma das formas de enfrentar os reflexos da crise econômica mundial.



“Foi um erro político esse veto, porque o que diz ali [na LDO] é o que foi acertado entre a totalidade da base do governo e a oposição, que, simplesmente, haveria a reposição”, disse Paim à Agência Brasil. “Vetar uma matéria em negociação e que não fixa percentuais, é um equívoco político e, no meu entendimento, desnecessário.”



Ao defender o veto, o líder do governo ressaltou que o momento é de responsabilidade no gasto público. “Os cortes no Orçamento foram feitos exatamente porque é preciso, neste momento de crise internacional, ter responsabilidade fiscal. O governo não vai poder gastar mais do que vai arrecadar e é preciso ter muita responsabilidade neste momento. Portanto, o governo agiu corretamente ao fazer os cortes na LDO”, disse Jucá.



Para tentar garantir o pagamento dos ganhos reais aos aposentados, Paim pretende apresentar uma emenda ao Orçamento Geral da União, em tramitação no Congresso. “Foi um erro de quem a orientou [a vetar]. Causou um estrago desnecessário e não vai parar a discussão em torno do pagamento do ganho real aos aposentados. Vamos apresentar uma emenda ao Orçamento e essas mobilizações que estão sendo marcadas vão culminar em uma grande pressão sobre o Congresso.”



Apesar de elogiar os vetos na LDO para conter os gastos públicos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acha que será difícil explicá-los à opinião pública. “Os cortes realmente são necessários neste momento. Mas reconheço que vai ser difícil para o governo separar uma coisa da outra na cabeça do cidadão.”



*Colaborou Marcos Chagas



Edição: João Carlos Rodrigues

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

STJ mantem liminar que proibe circo de exibir animais.



Decisão do STJ mantém liminar que proíbe a exibição de animais pelo Circo Estoril. A disputa judicial teve início com uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia. Uma liminar foi concedida para determinar a suspensão da exibição dos animais pertencentes ao circo. Houve recurso ao Tribunal de Justiça, que manteve a liminar. O circo recorreu, então, ao STJ. Foi negado seguimento ao recurso especial. O laudo técnico do Ibama concluiu que, apesar de não haver sinais de maus-tratos e crueldade com os animais, houve negligência do circo com o bem-estar deles, uma vez que não são desenvolvidas atividades recreativas de estímulo dos animais, o que lhes causa comportamentos fixos.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

FONTES RENOVÁVEIS

Alimentos, Terra, Solo

A maior parte das terras de alta qualidade destinadas à agricultura já é produtiva, e os custos ambientais de converter florestas remanescentes, campos e habitats de áreas úmidas em terras férteis são bem conhecidos. Grande parte desse solo restante é pouco produtivo e mais frágil. Uma análise da erosão mundial dos solos estima que, hoje, dependendo da região, o solo arável é perdido a uma velocidade de 16 a 300 vezes maior do qeu a de sua renovação.

Fonte: WORLD RESOURCES INSTITUTE, 1998.

GONZAGUINHA - É TÃO BONITO QUANDO A GENTE PISA FIRME...

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Dia do Advogado, a celebração desta nobre profissão

Fonte:Newsletter Jurídica SÍNTESE nº 2749

Não seria exagero algum afirmar que a celebração deste 11 de agosto, dia da criação dos cursos jurídicos no país, representa a data escolhida para dignificarmos e ressaltarmos com maior destaque a classe advocatícia, composta por profissionais representantes da mais importante entidade da sociedade civil organizada. Podemos dizer que o exercício da advocacia reflete a verdadeira voz da cidadania. A advocacia é tida como umas das profissões mais antigas e tradicionais na história da humanidade, e foi na Roma antiga que ficou conhecida a representação judicial por meio dos "advocati", que eram os representantes judiciais da época. No Brasil, a história do “Direito” exis te desde sua Independência, pois lá já realizavam-se debates na Assembléia Constituinte, e depois na Assembléia Legislativa, em prol da criação dos cursos jurídicos. Mas foi somente em 1824 que foi redigida no Brasil a primeira Constituição. Porém, não bastavam leis sem alguém que as executasse. Assim, em 11 de agosto de 1827, o Imperador criou os dois primeiros cursos de Direito no país, um em Olinda, no Mosteiro de São Bento, e outro em São Paulo, no Largo São Francisco. Daí a instituição do Dia do Advogado para ser comemorado em 11 de agosto. Duarte Peres foi o primeiro advogado brasileiro. A criação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) só veio em 1930, numa época em que advogados e juristas já participavam ativamente da movimentação em torno da renovação e das mudanças na política do país. Atualmente, a Constitu ição Federal de 1988 alçou a advocacia ao patamar de “preceito constitucional”, preservando sua atividade estritamente privada, como prestadora de serviços de interesse coletivo.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

TEMPOS DE INCERTEZA



"Todas as noções que julgávamos sólidas, todos os valores da vida civilizada, tudo que sustentava a estabilidade das relações internacionais, tudo que gerava regularidade na economia, em uma palavra, tudo que tendia de modo tão feliz a limitar a incerteza do amanhã, tudo o que dava aos indivíduos e nações alguma confiança no amanhã. Tudo isso parece comprometido de forma muito negativa. Consultei todos os videntes que encontrei, de todo tipo, e só ouvi palavras vagas, profecias contraditórias, garantias curiosamente vazias."

Paul Valéry, "Historical Fact" (1932).



terça-feira, 9 de agosto de 2011

A ARTE DA VISÃO EXTENDIDA

Estudando Planejamento Estratégico para realizar um Plano Diretor no trabalho, iniciei uma pesquisa sobre a elaboração de cenários e por incrível que pareça descobri por meio de escritos oriundos de cientistas e estudiosos que nós, seres humanos, somos extremamente limitados quanto à arte de ver ou de prever, que apenas se configuraria em um olhar mais longo, um olhar extendido e me lembrei do que a Bíblia nos revela no versículo que diz:

Ora, Aquele que é poderoso para fazer tudo muito mais abundantemente além daquilo que pedimos ou pensamos, segundo o poder que em nós opera, (Efésios 3:20-21).

Paulo escreve estas palavras aos crentes em Éfeso e já naquela época sabia da dificuldade que nós temos de vislumbrar coisas novas e nosso Pai, que vê todas as coisas, preparou coisas maravilhosas para nós, coisas que nós mesmos não conseguimos enxergar.

Diante disso só posso pedir ao nosso Pai que nos proteja e abra os nossos olhos, a exemplo da oração que Elizeu fez a Deus, no momento em que estavam cercados, ele e o seu servo, pelo exército inimigo.

Senhor, abre os olhos deste rapaz, para que ele possa ver que mais são os que estão conosco, do que aqueles que estão contra nós.

VOLTAIRE

APRESENTAÇÃO:Nélson Jahr Garcia



“Cândido” é uma das obras mais conhecidas de Voltaire.

O texto contrapõe ingenuidade e esperteza, desprendimento e ganância, caridade e egoísmo, delicadeza e violência, amor e ódio. Tudo isso mesclado com discussões filosóficas sobre causas e efeitos, razão suficiente, ética.

Como sempre Voltaire expõe suas concepções com fina ironia, sem abandonar o sarcasmo de quando em vez. O romance, em todos e cada um dos seus parágrafos, caracteriza-se como uma sátira às idéias de Leibnitz.

Leibnitz afirmara, pelo menos assim entendeu Voltaire, que o mundo é o melhor possível, que Deus não poderia ter construído outro e que tudo corria às mil maravilhas.

Voltaire não podia partilhar dessa mesma visão otimista, suas idéias tinham resultado em prisões e perseguições a tal ponto que, por volta de 1753, já não podia fixar-se, sem risco, em lugar algum da Europa.

Cândido foi expulso de onde morava, foi preso e torturado, perdeu sua amada, seus melhores amigos; em todos os casos com requintes de crueldade. Mas a cada um desses fatos, meditava sobre como explicar o melhor dos mundos possíveis, sempre com deboche mais ou menos sutil.

Como é peculiar a todos os seus trabalhos,o filósofo também criticou acidamente os costumes, a cultura, as artes.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

CARTA DE ABRAHAN LINCOLN AO PROFESSOR DO SEU FILHO

"Caro professor,

ele terá de aprender que nem todos os homens são justos, nem todos são verdadeiros, mas por favor diga-lhe que, para cada vilão há um herói, que para cada egoísta, há também um líder dedicado, ensine-lhe por favor que para cada inimigo haverá também um amigo, ensine-lhe que mais vale uma moeda ganha que uma moeda encontrada, ensine-o a perder, mas também a saber gozar da vitória, afaste-o da inveja e dê-lhe a conhecer a alegria profunda do sorriso silencioso, faça-o maravilhar-se com os livros, mas deixe-o também perder-se com os pássaros no céu, as flores no campo, os montes e os vales.


Nas brincadeiras com os amigos, explique-lhe que a derrota honrosa vale mais que a vitória vergonhosa, ensine-o a acreditar em si, mesmo se sozinho contra todos.

Ensine-o a ser gentil com os gentis e duro com os duros, ensine-o a nunca entrar no comboio simplesmente porque os outros também entraram.

Ensine-o a ouvir todos, mas, na hora da verdade, a decidir sozinho, ensine-o a rir quando estiver triste e explique-lhe que por vezes os homens também choram.

Ensine-o a ignorar as multidões que reclamam sangue e a lutar só contra todos, se ele achar que tem razão.

Trate-o bem, mas não o mime, pois só o teste do fogo faz o verdadeiro aço, deixe-o ter a coragem de ser impaciente e a paciência de ser corajoso.

Transmita-lhe uma fé sublime no Criador e fé também em si, pois só assim poderá ter fé nos homens.

Eu sei que estou pedindo muito, mas veja o que pode fazer, caro professor."

Abraham Lincoln, 1830

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

ENCONTREI UM ANIMAL NA RUA, O QUE FAZER?


Fonte: Blog do Instituto Nina Rosa

Perguntas Frequentes

Encontrei um animal, o que fazer? O Instituto recolhe animais? Onde há um abrigo para eu levar meu animal?

- Se você encontrou um animal abandonado, não perca tempo procurando algum órgão público ou organização que venha buscá-lo ou onde ele possa ser levado. Esse serviço não existe em São Paulo. Pode ser que os Centros de Controle de Zoonoses de outras cidades recolham ou aceitem animais, mas por favor, se vc quer ajudar o animal que encontrou, não o entregue aos CCZ's, que em geral estão super-lotados, e resolvem esse problema matando os animais. E as ONG's e Protetores Independentes que trabalham resgatando animais, recolhem os animais que elas encontram, e os levam para hotéis e clínicas veterinárias (dependendo do estado do animal) e depois trabalham sua adoção. Em geral pedem ajuda pela internet para pagar as clínicas e hotéis.

Se você se sensibilizou com um animal abandonado, não foi por acaso, pois é uma oportunidade de você fazer o Bem, de fazer por ele o que gostaria que fizessem por você em situação semelhante. Faça o contrário daquele que o abandonou, para equilibrar um pouco a dívida que os humanos têm com os animais. Não importa se ele "é seu" ou não, pois ninguém é de ninguém, e devemos ajudar os seres que dependem de nós.

Dê a ele os cuidados necessários: alimentação, se precisar, atendimento veterinário, castração (para evitar novas crias indesejadas) e a oportunidade de adoção para um novo lar. Veja orientação nos links abaixo:
Castração
Encaminhamento para adoção

- Se o animal que você pretende encaminhar é o que mora com você, saiba que a mudança de local, bem como a perda de contato com as pessoas com as quais está acostumado e se afeiçoou causa grande sofrimento a ele, podendo causar-lhe auto-mutilação ou até a morte por depressão.

Se o motivo for comportamento, e o animal já for castrado (o que pode ajudar, deixando o animal mais calmo) indicamos mais dois métodos para evitar a separação.

Primeiramente, consulte uma especialista em florais, altamente indicados em questões comportamentais dos animais. Duas pessoas fazem isto gratuitamente:

Deolinda Eleutério - Terapeuta Floral - Florais de Bach para animais (gotinhas para as emoções) - gato.verde@terra.com.br -gato verde

- Martha (gratuito para abrigos para animais, ONGs e grupos de proteção animal. Consultas individuais a preço reduzido.)

Outra alternativa é buscar a ajuda de um educador comportamental.Veja indicações em
educador comportamental
Estes encaminhamentos certamente serão melhores não só para o animal, como para sua consciência e para seu coração.

Sobre abrigos

Abrigos não são locais bons para os animais. Animais são seres muito amorosos,
necessitam de alguém para amar e que lhes dedique atenção.

A grande maioria dos abrigos são locais terríveis para os animais, ainda que nascidos da boa intenção e compaixão das pessoas que os recolhem. Mas, por conta dos primeiros recolhimentos, outras pessoas se sentem com o direito de abandonar animais nestes abrigos e isto se repete sucessivamente, criando uma situação de superpopulação que inviabiliza qualquer trabalho. Diariamente, são enviados, às listas da internet, apelos desesperados por dinheiro, alimentos e remédios. O comum é que animais fiquem permanentemente confinados, sem poderem se movimentar adequadamente e sem o afeto de ninguém. Muitas vezes, por falta de recursos, não recebem a alimentação e os cuidados veterinários essenciais.

O INR não recolhe animais e nem mantem abrigo. Nosso trabalho é burocrático (somos um escritório), pois trabalhamos PELOS animais e não COM animais. Produzimos material educativo para apoiar os defensores de animais em seu trabalho e para valorizar os animais, informando e sensibilizando a sociedade. Trabalhamos na prevenção do abandono, maus-tratos e exploração animal por meio da Educação em Valores.

Para saber mais sobre nosso trabalho, assista ao vídeo institucional em vídeo

Veja respostas a outras perguntas também frequentes no link:
perguntas frequentes


Instituto Nina Rosa - Projetos por amor à vida
Organização independente sem fins lucrativos
Instituto Nina Rosa

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito

Fonte | TJRJ - Segunda Feira, 01 de Agosto de 2011

O juiz Paulo Luciano de Souza Teixeira, do 2º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, condenou a empresa de telefonia Vivo a indenizar um consumidor em R$3 mil, a título de danos morais, em razão do tratamento ofensivo dispensado por um atendente da empresa.


De acordo com a inicial do processo, I. E., usuário de linha telefônica móvel vinculada à Vivo, efetuou uma ligação para se informar acerca das promoções existentes referentes a sua linha, quando foi indagado pelo atendente sobre o seu nome e, diante da resposta, ouviu em tom jocoso e pejorativo o comentário: “olha o nome do corno ... só pode ter nascido na Bahia”.


Segundo o juiz, o tom jocoso da conversa esconde um aspecto pejorativo da brincadeira de mau gosto com o nome do cliente, e ainda evidencia um certo sectarismo diante do preconceito em relação às pessoas que residem na região nordeste do país. “O autor ficou submetido à constrangedora situação de, em razão de seu nome, assistir o preposto chamá-lo de “corno” e ainda de forma preconceituosa ser relacionado a uma condição geográfica, demonstrando nitidamente que os atendentes da ré são despreparados para lidar com os usuários do serviço”, destacou o magistrado.


Ainda de acordo com o juiz Paulo Luciano, os elementos probatórios constantes dos autos demonstram, suficientemente, a ocorrência do grave evento danoso descrito na inicial, a conduta dolosa do réu e o nexo de causalidade, evidenciando o dever de indenizar. “Com sua conduta reprovável e intensamente agressiva, o réu adotou comportamento antissocial, com tintas de preconceito, que merece a adequada censura e imediata reprovação pelo Poder Judiciário”, escreveu o juiz.


Nº do processo: 0021344-442010.819.0014

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

FRASE DO DIA

"Quando o estrategista erra o soldado morre."
Lincoln

SILENT SPRING



Veja neste link do quê estamos falando.
chlorinated organic insecticide poisoning

SILENT SPRING (2)

SILENT SPRING (3)



SILENT SPRING (4)


TRECHO DO FILME MATRIX

Ministério Público terá Grupo Especial que engloba a Defesa Animal


Segunda-Feira, 1 de Agosto de 2011 Mapa do Site


Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27/07), os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, considerando o elevado número de ocorrências envolvendo abusos, maus tratos, ferimento e mutilação de animais, inclusive em ambiente urbano e doméstico, aprovaram a criação do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento do Solo Urbano (GECAP), que terá como uma de suas atribuições a “Defesa dos Animais”, em especial, domésticos ou domesticados, como também silvestres, nativos ou exóticos.

A decisão é fruto da análise da representação formulada pelo Deputado Estadual (PSDB) e membro do Ministério Público (Procurador de Justiça licenciado), Fernando Capez, juntamente com Maurício Varallo, Coordenador da Campanha “Sentiens Defesa Animal”, em abril de 2010, ao Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, visando à criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa Animal*, e, posteriormente, da Promotoria de Defesa Animal*, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Em inúmeras audiências realizadas com o Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, desde o início do ano de 2010, Capez, que teve toda a sua carreira pautada no combate às diversas formas de violência, apresentou várias razões para justificar a criação do Grupo Especial, composto por promotores de justiça especialmente designados para cuidar de questões envolvendo maus-tratos, em especial, contra animais domésticos ou domesticados, bem como silvestres, nativos ou exóticos, isto é, de práticas vedadas constitucionalmente e configuradoras de crime ambiental contemplado na Lei n. 9.605/98.

Muito embora o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento do Solo Urbano, aprovado pelo Órgão Ministerial, vise ao combate também de outros crimes ambientais, constitui indubitavelmente um grande avanço na defesa dos animais, na medida em que, pela primeira vez, no Estado de São Paulo, um organismo, na Capital, centralizará ações contra todas as formas de criminalidade envolvendo cães, gatos, cavalos etc.

Note-se que a dificuldade de realizar denúncias, apurações, colheita de dados estatísticos em relação aos maus tratos contra animais, sempre se deu justamente pela falta de uma estrutura operacional centralizada e articulada com outros órgãos de execução estratégicos, uma vez que a questão sempre ficou dispersa pelas diversas promotorias criminais da Capital, cujos Promotores de Justiça são responsáveis pelos mais diversos assuntos: desde um crime de estupro, latrocínio, ou seqüestro até um delito de envenenamento de gatos, por exemplo, ocorrendo, por força deste contexto, muitas vezes, situações de descaso para com os animais domésticos ou domesticados.

A partir da criação do Grupo especializado, haverá melhores condições para a persecução penal e o aprimoramento dos instrumentos aptos a salvaguardar os animais, além da possibilidade, com a concentração em um único órgão, de elaborar dados estatísticos, estudos, diretrizes, pareceres que poderão pautar a atuação uniforme dos agentes públicos e organismos sociais na defesa dos animais, constituindo acima de tudo um importante instrumento para dar efetividade à legislação protetiva dos animais.

Assinale-se que na Capital do Estado de São Paulo já temos vários exemplos de sucesso de grupos estruturados para combater crimes específicos, como, por exemplo, o Grupo de Combate ao Crime Organizado, o qual centralizou a luta contra as organizações criminosas em um único organismo. Com o sucesso dos resultados obtidos, conta, desde 2008, com doze núcleos integrados (ABC, Bauru, Campinas, Franca, Guarulhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Vale do Paraíba). É uma experiência pioneira, que foi seguida por outras, como a criação do GAEMA, do GEDEC, e, agora, o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento do Solo Urbano (GECAP).

Por fim, o ato normativo nº 704/2011-PGJ-CPJ, de 28 de julho 2011, editado pelo Procurador-Geral de Justiça e Colégio de Procuradores de Justiça, disciplinou a implantação do GECAP, dispondo sobre a sua missão institucional, atribuições, composição e organização.

*Pedidos formulados pelo Deputado Fernando Capez: (a) Na data de 14 de abril de 2010, houve solicitação de encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de Projeto de Lei visando à criação da Promotoria de Defesa Animal; (b) Pedido de criação do “Grupo de Atuação Especial de Defesa Animal, visando à futura criação da Promotoria de Defesa Animal; (c) Formulação de Indicação ao Sr. Governador para a criação da Delegacia de Proteção aos Animais, no âmbito do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania-DPPC.

*Nomenclatura adotada de acordo com a tese acadêmica de autoria do Promotor de Justiça, Laerte Fernando Levai, que trata da Promotoria de Defesa Animal, apresentada e aprovada no 11º Congresso do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Roque, outubro de 2007. Disponível em: http://www.sentiens.net/promotoria-de-defesa-animal. Acesso em: 26/03/2010.






FONTE: Assessoria de imprensa