segunda-feira, 25 de março de 2013

FALA MARINA

Fala de Marina no Acre, publicada no Jornal Folha de São Paulo de 25.03.2013

Durante a visita, Marina ressaltou que o partido é apenas uma ferramenta do movimento, que está agregado e integrado. "Por isso, digo que o nome Rede tem dois trilhos: o da Rede partido, que é uma ferramenta; e o da Rede movimento, que é muito maior do que o partido. Nesse momento nós somos integrados como uma comunidade de pensamento, em torno dessa visão de desenvolvimento, de pessoas que estão buscando e criando um novo ativismo, que chamo de ativismo autoral", diz.

Segundo a ex-ministra, trata-se de um ativismo que parte do desenvolvimento das pessoas, daquele cidadão que se coloca como sujeito e não como espectador dentro de um espaço político amplo.

"O esforço é transformar esse autoral em coautoral, o individual em projeto coletivo. Na realidade do Brasil essa integração já existe, tanto que ficamos dois anos como movimento. É apenas uma pequena parte do movimento que está se transformando no partido", garante.

Marina Silva destacou ainda que a passagem por Rio Branco serviu também para a promoção de um encontro com o intuito de discutir as propostas e, com isso, criar a possibilidade de estabelecer o programa da Rede. O debate ocorreu no Cine Teatro Recreio.

"Vamos fazer os seminários com os diferentes setores da sociedade e partir daquelas diretrizes de 2010 e estabelecer o programa da Rede até o próximo congresso, que deve ser realizado no próximo ano", comenta.

quinta-feira, 14 de março de 2013

NÓS DECIDIMOS

Nossa idéia central é que todos os cidadãos, de diferentes parcelas da sociedade, são capazes de influenciar importantes questões diretamente ou indiretamente no parlamento, através de um sistema democrático baseado na internet.

DELEGUE -> QUANDO VOCÊ QUISER

VOTE -> QUANDO VOCÊ QUISER

TENHA SUA PRÓPRIA OPINIÃO

TENHA SEU PODER!

ELE É SEU!

(Active Demokrati)

POLÍTICA PARA AS MULHERES

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 7.959, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, para o período de 2013 a 2015, altera o Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República disporá sobre os eixos, os objetivos, as linhas de ação, as ações e as metas do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, para o período de 2013 a 2015.
Parágrafo único. Os Ministérios responsáveis por ações desenvolvidas no âmbito do PNPM deverão ser previamente consultados sobre o seu conteúdo.
Art. 2o O Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º Fica instituído o Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM, no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, para acompanhar e avaliar periodicamente o cumprimento dos objetivos, ações e metas definidos no PNPM.” (NR)
“Art. 4º O Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM será integrado por três representações do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, preferencialmente dentre as representações da sociedade civil, e por uma representação de cada órgão e entidade a seguir:
I - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que o coordenará;
II - Casa Civil da Presidência da República;
III - Ministério da Justiça;
IV - Ministério da Defesa;
V - Ministério das Relações Exteriores;
VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
VII - Ministério da Educação;
VIII - Ministério da Cultura;
IX - Ministério do Trabalho e Emprego;
X - Ministério da Previdência Social;
XI - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
XII - Ministério da Saúde;
XIII - Ministério de Minas e Energia;
XIV - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
XV - Ministério das Comunicações;
XVI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
XVII - Ministério do Meio Ambiente;
XVIII - Ministério do Esporte;
XIX - Ministério do Turismo;
XX - Ministério da Integração Nacional;
XXI - Ministério do Desenvolvimento Agrário;
XXII - Ministério das Cidades;
XXIII - Ministério da Pesca e Aquicultura;
XXIV -Secretaria-Geral da Presidência da República;
XXV - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
XXVI - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
XXVII - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;
XXVIII - Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República;
XXIX - Banco do Brasil - S.A.;
XXX - Caixa Econômica Federal;
XXXI - Fundação Nacional do Índio;
XXXII - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; e
XXXIII - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

§ 1º Titulares e suplentes do Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM serão indicados pelos titulares dos órgãos e entidades representados e designados por ato daMinistra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

§ 2o Poderão ser convidados a participar das reuniões do Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM especialistas e representantes de outros órgãos ou entidades públicas e privadas.” (NR)

“Art. 5º ........................................................................... ..............................................................................................

V - efetuar ajustes de objetivos, linhas de ação, ações e metas do PNPM; ...................................................................................” (NR)

“Art. 9o A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República prestará suporte técnico e administrativo para a execução dos trabalhos e o funcionamento do Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM e suas câmaras técnicas.” (NR)

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4o Ficam revogados:

I - os arts. 1o e 2o do Decreto no 5.390, de 8 de março de 2005, e seu Anexo; e

II - o Decreto no 6.387, de 5 de março de 2008.

Brasília, 13 de março de 2013; 192o da Independência e 125o da República.

DILMA ROUSSEFF

Eleonora Menicucci de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.3.2013

quarta-feira, 13 de março de 2013

Decreto nº 7.950, de 12.3.2013 - Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

quarta-feira, 6 de março de 2013

O que é democracia

Democracia, para mim é ativa, interativa, deliberativa e genuinamente representativa de toda a população.

Nós podemos realizar em microcosmo o que imaginamos para o nível de Estado-Nação. Nós não precisamos restringir o nosso pensamento para sistemas de governo, podemos fazer a democracia a qualquer hora, em qualquer lugar. (Carson, Lyn)

Como C. Douglas Lummis, vejo a democracia como a antítese do poder centralizado

"Uma maneira de salvar a democracia é envolver os cidadãos no processo de decisão política. (Frances Moore Lappé - 2006)

Governo de representantes eleitos é ensinado nas escolas e apresentado na mídia como a forma natural de fazer as coisas (Carson, Lyn)

AJUDE A CONSTRUIR A #REDE DE SUSTENTABILIDADE.

terça-feira, 5 de março de 2013

Existem situações em que não precisamos falar nada...basta ver.

A Presidenta Dilma Rousseff falou que "não é porque existe um espirro na Europa, que o Basil vai pegar pneumonia". Alguém se lembra de quando o então presidente Lula falou que a crise internacional era uma "marolinha". Marolinha x Espirro. Pois é, as figuras de linguagem se repetem.