sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Distâncias

Peço licença à Marina Silva para reproduzir o artigo escrito por ela para a Folha de São Paulo.

Fonte: Marina Silva, ex-senadora e ex-Ministra do Meio Ambiente.Fundadora da Rede Sustentabilidade.

31/01/2014 03h00

O Brasil fica longe de Davos. Mais que nos mapas, a distância pode ser medida no discurso da presidente Dilma Rousseff no Fórum Econômico Mundial que aconteceu na semana passada na bela e fria estação suíça. Todos concordamos com suas palavras: a educação tem importância estratégica para reduzir a desigualdade social e, ao mesmo tempo, alicerçar uma economia do conhecimento com tecnologia e inovação. Por isso, a educação está entre as prioridades, junto com a infraestrutura, o planejamento urbano, a estabilidade econômica e outras grandes questões definidoras do desenvolvimento do Brasil.

Cinco dias depois, a Unesco divulgou relatório que coloca o Brasil –entre 150 países pesquisados– em 8º lugar no número de analfabetos adultos. Eram 13,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais em 2012, segundo o IBGE. É quase impossível reduzir a taxa de analfabetismo entre adultos, de 8,7% naquele ano, para os 6,7% fixados nas metas da ONU para o ano que vem.

Ontem, lemos nos jornais: os investimentos do Ministério da Educação caíram 13% de janeiro a novembro de 2013 em relação ao mesmo período do ano anterior. O noticiário nos avisa também que a equipe econômica estuda reduzir ainda mais o orçamento da pasta para que o governo recupere a credibilidade perdida desde que foram revelados seus artifícios contábeis para fechar as contas no fim do ano.

Os especialistas indicam o contrário, a necessidade urgente de o Brasil aumentar os investimentos que hoje são de R$ 5 mil para cada aluno da educação básica. Em países ricos, esse valor é três vezes maior. Que não chegássemos a tanto, mas diminuir as verbas da educação é ir em direção oposta.

Para completar, no mesmo dia do discurso em Davos, o governo anunciou o cancelamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), que aconteceria em fevereiro, a tempo de pressionar o Congresso na tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), que voltou para a Câmara dos Deputados depois de modificado, para pior, pelo Senado. Sob protesto dos movimentos de defesa da educação, a Conae ficou para novembro, depois da Copa e das eleições, e o PNE, que deveria ter sido aprovado há três anos, vai atrasar mais um.

É impossível tornar consequente o discurso da presidente enquanto perdurar uma ideia fisiológica e patrimonialista de governabilidade, segundo a qual um ministério pode ser fatiado e distribuído entre partidos aliados. Uma reforma ministerial, mesmo diante de prioridades inegavelmente estratégicas e eloquentemente discursadas, longe de significar novo planejamento de metas de longo prazo, reduz-se a uma redistribuição de cargos com o curto prazo eleitoral. Desse modo, a distância entre o Brasil e Davos só aumenta.

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula e candidata ao Planalto em 2010. Escreve às sextas.


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